Moradores lutam contra construção de torres em área de alagamento em Natal

Desde 2022, quando perceberam escavações e perfurações na área onde fica uma lagoa na região de Morro Branco, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal, moradores ligaram o sinal de alerta e avisaram à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que aquela é uma área de alagamento.

“Quando procurou mapas do Plano Diretor, e isso foi logo após aprovação do Plano Diretor de Natal, já houve inúmeros alertas. Aquele terreno é uma lagoa e alaga sempre que chove, não precisa muito. Ali é fundo de vale e drena toda água que desce da região, por trás do IFRN em direção a Morro Branco por questão do declive natural” detalha Sandra Amaral, que é bióloga e professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Mas, apesar dos avisos, dois anos depois, em 2024, os moradores lutam para evitar a construção de duas torres no local, que foram licenciadas pela Prefeitura do Natal. A preocupação é que os novos imóveis agravem a situação de inundações em épocas de chuva, principalmente, para os moradores das casas mais simples localizadas na Rua da Torre.

“Moro no centro da enchente, a última foi em junho. São umas oito casas mais prejudicadas”, começa Maria Aparecida Silva, costureira e moradora do local há 33 anos. Ela conta que já chegou a perder tudo e que em uma das enchentes, a água passou da altura da geladeira em algumas casas.

“A tendência é que nem sobreviva depois disso aí [da construção das torres]. Já não tenho mais nada que molhe, depois da primeira vez fiquei atenta. Minha casa já deu 50 centímetros de água! Quando começa a chover, ninguém dorme na rua. Há cerca de 20 anos, quando deu a maior cheia e perdemos tudo, teve casa onde a água bateu acima da geladeira”, relembra a costureira.

Apesar do problema recorrente, até hoje, a Prefeitura do Natal nunca apresentou uma solução para o problema.

“No outro dia [após a grande enchente, há 20 anos] apareceram para dar uma cesta básica para cada morador. Aqui não mora ninguém rico, até porque se morasse, já tinha saído daqui, mas pobre ao ponto de doar uma cesta básica… foi muito decepcionante. Eles entenderam que estávamos passando necessidade, mas tínhamos perdido tudo nas nossas casas”, critica Sandra Amaral.

Diante dos frequentes alagamentos, antes do projeto de construção das torres ser licenciado, o Ministério Público questionou a Prefeitura do Natal.

“Na época, a Semurb [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] foi questionada pelo Ministério Público [do Rio Grande do Norte], mas disseram que não havia processo de licenciamento em andamento. Quando vimos, o processo já estava na Seinfra [Secretaria Municipal de Infraestrutura], aprovando drenagem. O Ministério Público voltou a questionar e, quando a prefeitura respondeu, o projeto já estava licenciado”, denuncia a bióloga.

Por causa do licenciamento e da queixa dos moradores, o registro dos alertas que foram dados aos órgãos públicos – denominado pelo Ministério Público como ‘notícia de fato’ – foi transformado em inquérito civil. No próximo dia 10 de outubro, o MP fará uma audiência pública para discutir a questão.

 “A drenagem comum não resolve o problema. Além disso, a Semurb encaminhou o projeto ao Ministério Público e consta drenagem apenas do prédio. Não consideraram as águas da chuva que se acumula na lagoa. Hoje, parte do terreno é área de lixão, o que também já foi denunciado, mas nunca fizeram nada. Não é só a água que invade as casas, mas também o lixo. Se a pessoa não morre afogada, morre de outras doenças”, aponta Sandra Amaral.

Os moradores também se organizaram e estão colhendo assinaturas contra a obra em uma petição. Eles pedem a suspensão do alvará e do licenciamento para a construção das duas torres, que deverão ter 20 andares, cada uma.

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