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Divuilgação / PMV
A primavera começa no próximo domingo (22) e boa parte de seu período, até meados de novembro, será marcado por um clima seco no País.Isso é o que apontou um documento elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). Leia mais sobre Tempo e TemperaturaO prognóstico informou ainda que no Sudeste, a previsão para os próximos três meses indica condições favoráveis para chuva abaixo da média em São Paulo e em parte de Minas Gerais.Nas demais áreas da região, o que inclui o Estado, as chuvas podem ficar próximas ou acima da média, com tendência de serem mais regulares nos meses de outubro e novembro.Trata-se de uma boa notícia, no dia seguinte após o governo estadual declarar Estado de Alerta para todo o Espírito Santo, por conta da falta de chuva e da queda no nível dos rios, e anunciar determinações para evitar desperdício de água.Fábio Ahnert, diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), disse que as prefeituras estarão responsáveis pelas fiscalizações e também por aplicar penalidades, como multas, caso seja necessário.“Com esse cenário hidrológico de vazões mínimas no momento, faz-se necessário um esforço restritivo dos grandes setores usuários de água, como agricultura, indústria e demais usos, para melhorar a disponibilidade hídrica para o abastecimento da população e dessedentação de animais, como preconiza a legislação”, comentou Fábio.A lavagem de fachadas, calçadas, vidraças, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras também fazem parte das medidas restritivas. Na Grande Vitória, as multas podem chegar a R$ 5 mil.Ações também estão sendo tomadas em relação aos incêndios constantes que ocorrem no Estado. O governo investiu em tecnologia e adquiriu uma nova ferramenta a qual auxiliará na identificação de áreas atingidas por queimadas e com possíveis focos de incêndio.Ao todo, serão 200 satélites os quais farão o monitoramento do território capixaba em tempo real.Fique por dentroEstado de AlertaA Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicou na quarta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução nº 003/2024, declarando Estado de Alerta para todo o Espírito Santo.A resolução traz medidas restritivas a serem seguidas por diversos setores usuários de água até a normalização da situação hídrica no Espírito Santo.De acordo com o governo estadual, os órgãos competentes fiscalizarão o cumprimento da normativa e das restrições de uso impostas, bem como, quando pertinente, aplicarão as penalidades administrativas previstas nas legislações específicas.RestriçõesPrefeituras e demais órgãos fiscalizadores foram recomendados a proibir e a penalizar, quando necessário, atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água, tais como:Lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras.Irrigação de gramas e jardins.Resfriamento de telhados com umectação ou sistemas abertos de troca de calor.Umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reúso de águas residuais tratadas.Multas por prefeituraO valor de multas por conta do desperdício de água varia de acordo com o município. Em Vila Velha, é entre R$ 100 e R$ 5 mil; em Vitória, R$ 908,15 e pode chegar a mais de R$1.300 se houver reincidência; no município cariaciquense, o valor é de R$ 125; na Serra, varia entre R$ 301 a R$2 mil.Prefeituras de Vitória e Serra, por exemplo, informaram que primeiramente, antes da aplicação da multa, o morador é orientado. Caso insista com o desperdício, a multa é enfim aplicada. Outras restriçõesFoi determinada:Redução de 20% do volume diário para a finalidade de irrigação, por meio da redução do tempo de funcionamento do sistema de bombeamento.Redução de 25% do volume para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial, por meio da redução do tempo de funcionamento do sistema de bombeamento.Redução de 35% do volume outorgado às demais finalidades, exceto usos não consuntivos.AgriculturaDeve adotar práticas que promovam o uso racional da água na irrigação dos cultivos, visando à redução do consumo. Por exemplo, a irrigação deve ser realizada em horários de menor evaporação, otimizando a eficiência do uso da água e minimizando as perdas. Empreendimentos industriaisDeterminada a adoção de medidas de reúso de água em suas unidades fabris, visando à redução do consumo. Proprietários de barragemDevem executar ações de manutenção e operação adequada, mantendo as estruturas de controle de entrada e saída da água da barragem funcionando, e garantindo, no mínimo, 50% da vazão de referência no leito do rio.Fonte: Governo do Estado e prefeituras.
