O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandonou a sessão de julgamento da Primeira Turma do STJ, especializada em direito público, na última terça-feira 17, após se sentir contrariado por uma colega, a ministra Regina Helena Costa. A ministra foi interrompida várias vezes por Gurgel quando tentava ler o seu voto a respeito de um recurso sob sua relatoria.
O magistrado pediu à colega que deixasse para ler o seu voto em outra oportunidade, porque o presidente da Primeira Turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gurgel alegou que o posicionamento de Regina Helena já havia sido lido pelos integrantes do colegiado. A ministra ressaltou que queria ler o seu voto para o público. A sessão era transmitida pelo STJ em seu canal no Youtube. “Mas que público, ministra Regina?”, protestou Gurgel, diante do silêncio dos demais homens presentes. O ministro então pediu licença ao presidente da Primeira Turma e abandonou o plenário.
“São 15 para as 4h. Não entendi essa reação. A questão acho que é um tema diferente, não é uma coisa banal. Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler meu voto quando vier o voto vista. Eu vou ler aquilo que é importante”, afirmou Regina Helena, única mulher a integrar a Turma.
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O caso relatado pela ministra cuja leitura do voto gerou discussão é recurso apresentado por uma construtora contra decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A incorporadora contesta a cobrança de valores feita pela prefeitura para permitir suas construções. Em seu voto, a ministra nega o pedido da empresa. A decisão depende da decisão da maioria dos ministros da Turma.
Com informações do portal Congresso em Foco
