Agricultores são convocados para regularizar situação na Bahia

Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver as pendências identificadas pelo instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis para consulta no portal do Incra . Os atos foram relacionados também, ao final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta.A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia, durante vistorias nos assentamentos.A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação .Há quatro atos publicados que comunicam a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de famílias em Mato Grosso e Santa Catarina.BahiaEdital 1124.2024Assentamentos Alagoinha, em Jacobina; Aldeia, em Ipirá; Amaralina, Bela Vista da Serra, Credro, Cipó, Conjunto Baixão, Conquista do Rio Pardo, em Vitória da Conquista; Ana Rosa, em Pojuca; Angical, em Angical/Cotege; Antônio Conselheiro, em Barra; Boa Sorte/Recreio, em Ribeirão do Largo; Bonito das Umburanas, em Pedro Alexandre; Brejão, em Encruzilhada; Carlota, em Riachão das Neves/Cotegipe; Conjunto Riacho da Palmeira, em Iguaí; e Conjunto Vila Isabel, em IbicaraíEdital 1057/2024Assentamentos Ana Rosa, em Pojuca; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Esperança, em Mucuri; Grupo Santo Antônio, Rio Aliança, Terra Vista, em Arataca; Malhador Jurema, em Canudos; Serra Azul, em Xique-Xique