Nesta terça-feira (17), o Movimento de Mulheres Olga Benario realizou um protesto em frente à Governadoria do Rio Grande do Norte, cobrando a realocação da Ocupação de Mulheres Anatália de Souza Melo Alves. Em resposta, o governo estadual anunciou que entregará, até sexta-feira (20), o termo de concessão de um novo prédio, onde funcionava a 1ª Delegacia de Polícia (DP), no Centro da Cidade, para abrigar a ocupação provisoriamente.
A conquista do novo espaço vem após reclamações sobre as condições precárias da antiga Delegacia da Mulher, onde a ocupação está funcionando desde dezembro de 2023. Segundo o movimento, o local sofre com falta de água, infiltrações, ventilação inadequada e falhas constantes na iluminação. Além disso, as mulheres convivem com uma infestação de gatos de rua, que traz preocupações sobre a saúde das ocupantes. Em janeiro deste ano, a explosão de um disjuntor intensificou os riscos estruturais do prédio.
Em resposta à manifestação, o Governo do Estado afirmou que o processo de realocação não foi negligenciado, mas que houve a necessidade de trâmites burocráticos. O governo garantiu que até o final desta semana o novo espaço estará à disposição do movimento.
Com a garantia de entrega do novo espaço marcada para esta semana, o movimento encerra uma etapa da mobilização, que foi iniciada após a ocupação do prédio da antiga Faculdade de Contábeis e Atuariais da UFRN, em novembro de 2023. Na época, em mesa de negociação com o governo e outros órgãos, ficou acordada a cessão de um prédio definitivo para as atividades do movimento, com uma solução provisória até a construção desse espaço.
Organizado pelo Movimento Olga Benário, a Ocupação Anatália de Souza Melo Alves foi criada para acolher mulheres vítimas das múltiplas violências, físicas e psicológicas, sejam domésticas ou do Estado (pela ação ou omissão). Desde então, o movimento tem reivindicado melhorias nas condições de moradia e segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Anatália de Souza Melo Alves
Anatália era costureira, nascida em Frutuoso Gomes (RN), morou grande parte da sua vida em Mossoró (RN) e precisou se mudar para Recife (PE), juntamente com seu companheiro, após o decreto do Ato Institucional nº5 (AI-5) em 1968 e o aumento da repressão. Atuou prestando atendimento de enfermagem aos trabalhadores e militantes, além de alfabetizar trabalhadores rurais no método Paulo Freire.
Em 17 de dezembro de 1972, Anatália foi sequestrada por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em Recife. No entanto, sua prisão só foi registrada após 26 dias de seu sequestro, em 13 de janeiro de 1973. Durante o tempo em que ficou presa, ela sofreu diversos tipos de torturas, espancamentos e violência sexual, e teve como uma das suas testemunhas, Isolda Maria Carneiro de Melo, com quem dividia cela e que, assim como Anatália, passou por todo tipo de tortura.
Durante a ditadura, a polícia violentou mulheres das formas mais brutais possíveis. Em uma sessão pública da Comissão Estadual da Memória e Verdade de Pernambuco, o marido de Anatália, Luís Alves Neto, relatou algumas das torturas que ela sofreu quando foi presa pelo DOI-CODI:
“(…) submetem ela a uma tortura violentíssima e três ou quatro agentes da polícia torturando ela, eu numa grade, mas ouvia os gemidos dela, ela sendo torturada, clamando por mim, eu numa grade preso só fazia protestar, “Bandidos, canalhas”. Então quando chega num momento que ela gritando muito e me chamando, vem um companheiro depois, disse que ela estava sendo estuprada por cinco homens, cinco policiais. Miranda e mais outros.”
As torturas seguiram covardemente por mais de 30 dias, até a sua morte, em 22 de janeiro de 1973, quando o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), forjando o laudo de sua morte, comunicou que Anatália teria se suicidado nas dependências do DOPS, enforcando-se com a alça de sua bolsa. No entanto, segundo o laudo do Instituto de Polícia Técnica (IPT) de Pernambuco, Anatália foi encontrada deitada numa cama de campanha, contrariando a versão de que teria morrido no banheiro. A análise pericial constatou que sua morte teria sido causada por asfixia por enforcamento, porém durante a análise das fotos, foi notado que seus órgão genitais foram queimados, o que indicou a violência presente no caso. A jovem Anatália foi brutalmente assassinada aos 27 anos, sepultada sem que a família tomasse conhecimento e sem que lhes fosse entregue a certidão de óbito.
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