Estado promete repassar até R$ 1,5 milhão para municípios desassorearem rios e arroios

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta aos severos problemas de assoreamento nos recursos hídricos que têm exacerbado os episódios de alagamentos e enchentes, lançou o Programa Desassorear RS. Este programa faz parte do Plano Rio Grande e visa promover a limpeza e o desassoreamento de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais nos municípios que declararam situação de emergência ou estado de calamidade após os eventos climáticos extremos de 2023 e 2024.

O assoreamento, que é o acúmulo de sedimentos nos corpos d’água, tem reduzido significativamente a capacidade de retenção de água, contribuindo para frequentes cheias. Os eventos climáticos extremos recentes intensificaram esse processo, afetando diretamente a vida urbana e rural em várias localidades.

A ideia é estabelecer uma parceria entre Estado e municípios para realização do desassoreamento. O estabelecimento de projetos fica a cargo dos municípios e a execução direta pelo governo do Estado, em até 45 pontos de atendimento simultâneos.

O programa também contempla o chamado “eixo 2”, que atinge rios de médio e grande porte. O governador Eduardo Leite relembrou obras que já estão em execução pela Portos RS e que abrangem esse eixo. Entre elas, o aprofundamento do canal da hidrovia em Rio Grande, com custo estimado de R$ 52 milhões. Ao todo, o governo projeta R$ 1,49 bilhão em investimentos já em execução. 

Detalhes: O Desassorear RS está estruturado em dois eixos principais de atuação:

• Eixo 1: Focado em recursos hídricos de pequeno porte, incluindo rios de cabeceira e pequenos arroios.
• Eixo 2: Voltado para rios de maior porte.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) gerenciará o eixo 1, com um investimento total previsto de R$ 300 milhões. Esse recurso será distribuído entre os 418 municípios afetados, que podem receber até R$ 1,5 milhão cada, dependendo da gravidade da situação declarada.

Participação

Para participar, os municípios devem ter um decreto de desastre natural recente e um Plano de Contingência de Risco de Desastres atualizado. Os projetos de desassoreamento devem ser enviados para o e-mail [email protected] e cumprir as diretrizes da Instrução Normativa nº 2 da Sema/Fepam.

Os municípios interessados devem apresentar um projeto básico que inclua:

• Geolocalização e extensão do trecho a ser desassoreado.
• Volume e tipo de material a ser removido.
• Planta do local com coordenadas para a destinação adequada dos resíduos.
• Tabela de orçamento e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Benefícios

O programa não apenas visa restaurar a capacidade dos corpos hídricos de manejar eficazmente o escoamento da água, mas também fortalecer a resiliência das cidades frente a futuros desastres naturais, garantindo maior segurança e qualidade de vida para os habitantes.

Para mais detalhes sobre o programa e acessar os modelos de projeto e orçamento, os interessados podem consultar a apresentação completa disponível online.

Com o Desassorear RS, o Estado do Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com a gestão ambiental responsável e a prevenção de futuros problemas de enchentes e alagamentos em seus municípios.

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