Apenas em 2023 foram registradas no Brasil 11.502 internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por tentativas de suicídio ou lesões autoinfligidas, o que dá uma média de 31 casos por dia, o que representa uma alta de 25% em relação ao que havia sido registrado em 2014, segundo dados divulgados nessa quarta (11) pela Abramede (Associação Brasileira de Medicina de Emergência).
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A falta de estrutura no serviço público para tratamento da saúde mental se tornou ainda mais evidente e discutida depois que a atual gestão municipal de Álvaro Dias (Republicanos) decidiu fechar o Centro de Atenção Psicossocial III – Dr. André Luís (Caps III Leste), que funcionava na rua Mipibu, no bairro de Petrópolis, em agosto deste ano. Os moradores até entraram com uma ação coletiva na Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Norte contra a Prefeitura do Natal por causa da medida.
No estado, é possível observar uma alta crescente a partir de 2016, quando foram registrados 15 casos, passando para 16 no ano seguinte, 23 em 2018, 55 em 2019, 78 em 2020, com uma pequena queda em 2021 (67), em 2022 (54), e nova alta em 2023 (77).
Diante desse quadro, a Agência Saiba Mais foi conferir quais as propostas dos candidatos e candidatas à Prefeitura do Natal para a área da saúde mental do município.
Carlos Eduardo (PSD) fala em fortalecer os serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais, garantindo suporte integral, além de atendimento especializado, especialmente, para crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com capacitação dos profissionais de saúde e a criação de políticas públicas específicas para uma saúde inclusiva.
O candidato Hero (PRTB) quer criar Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em substituição aos hospitais psiquiátricos. Além de uma “Clínica” com equipe multidisciplinar, com médicos, psicólogos, terapeutas e assistente social para lidar com a dependência de substâncias (em especial o crack).
Nando Poeta (PSTU), por sua vez, não cita especificamente nenhuma política voltada para a saúde mental, mas denúncia que mesmo a Prefeitura do Natal investindo mais do que o mínimo constitucional de 15 % no setor, isso não se reverteu em benefício da população, já que houve crescimento da privatização de serviços, que no número de leitos e precarização de serviços e trabalhadores.
Já Natália Bonavides (PT) reforça a necessidade de consolidar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para promover a superação do modelo hospitalocêntrico do tratamento das questões de saúde mental. A candidata também cita a necessidade de garantir atendimento integral em saúde mental e saúde sexual e reprodutiva às mulheres.
Paulinho Freire (União Brasil) promete criar mais um CAPS Infantil e um CAPS III, além de admitir que é preciso pensar novas formas de garantir e ampliar a assistência no contexto atual de aumento da pobreza.
Por fim, Rafael Motta (Avante) não fala em saúde mental de maneira específica, mas faz uma abordagem generalizada sobre medidas que planeja para a saúde, como modernização do sistema com agendamento de consultas pelo WhatsApp.
Confira:
Carlos Eduardo (PSD)
- É essencial fortalecer e expandir os serviços de saúde mental, incluindo a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e programas de prevenção e tratamento de transtornos mentais, garantindo suporte integral à população;
- A população destacou a necessidade de atendimento especializado, especialmente para crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- A capacitação dos profissionais de saúde e a criação de políticas públicas específicas são imprescindíveis para garantir um atendimento adequado e inclusivo.
- Além disso, é necessário expandir os serviços especializados nos quatro distritos sanitários, garantindo que a população tenha acesso a cuidados de alta qualidade em diversas especialidades médicas.
Hero (PRTB)
- Atuar junto ao Conselho Municipal sobre Drogas, a fim de solicitar ao Executivo a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – Com a criação de uma “Clínica” com equipe Multidisciplinar (Médicos, Psicólogos, Terapeutas, Assistente Social, etc..) para enfrentarmos a dependência de substâncias (em especial o crack), que infelizmente assola nossa cidade, destruindo o futuro dos nossos jovens e desestruturando famílias.
- Oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários;
- Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Com a criação desses centros, possibilita-se a organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país
Nando Poeta (PSTU)
- Nos últimos 5 anos, a prefeitura de Natal investiu mais do que o mínimo constitucional de 15% da receita de impostos e transferências na saúde. Entretanto, isso não significa que o prefeito está investindo de forma correta e melhorando o setor público. Pelo contrário. Segundo levantamento do ILAESE, boa parte dos recursos públicos são direcionados ao setor privado, através de terceirizações, o que tem aprofundado a privatização da saúde e o enfraquecimento da rede pública municipal do SUS. Isso se expressa no déficit de leitos públicos, na precária infraestrutura de atendimento na atenção básica, na falta de insumos e medicamentos, além da desvalorização dos servidores e não pagamento de seus direitos.
- Nos últimos 5 anos, os gastos com terceirização cresceram 59,74%, enquanto a inflação acumulada (INPC) no período 2019-2023 foi de 33,33%. Ou seja, nesse período a terceirização foi cerca de 15% maior. A situação é mais grave ainda se compararmos o ano de 2023 com o de 2022. Os gastos com terceirização cresceram cerca de 72,07% e os gastos com pessoal efetivo caíram 2,65%. Em 2023, a despesa com terceirização (empresas privadas) chegou a R$ 564,40 milhões. Isso demonstra que a política da prefeitura de Natal é a de privatização da saúde pública e a desvalorização de seus trabalhadores e trabalhadoras.
Natália Bonavides (PT)
- Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de modo a promover a superação do modelo hospitalocêntrico do tratamento das questões de saúde mental;
- Garantir atendimento integral em saúde mental e saúde sexual e reprodutiva às mulheres.
Paulinho Freire (União Brasil)
- Criar mais um CAPS Infantil e um CAPS III, fortalecendo a política de atendimento à saúde mental;
- Os CRAS, CREAS e demais serviços socioassistenciais, realizam diversos atendimentos e acompanhamentos das Proteções Sociais Básica e Especial junto à população, por meio de programas, benefícios e projetos sociais continuados e estruturantes. Entretanto, esses esforços ainda são insuficientes. Dessa forma, é preciso pensar em novas estratégias e em propostas de ampliação da atenção e Proteção Social executada pelo município, de forma a dar respostas efetivas a todas essas vulnerabilidades vivenciadas pela população e agravadas pelo que se apresenta no contexto atual.
Rafael Motta (Avante)
- Planeja garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, com atendimento humanizado, facilitando através de plataforma digital que contemple desde a saúde preventiva com as equipes de saúde da família até os serviços de média e alta complexidade, inclusive centro de imagens, além da criação de programas como Remédio em Casa, Telemedicina, agendamento de consultas, exames, cirurgias, retirar fichas para atendimento presencial, tudo através do Whatsapp.
Saiba onde procurar ajuda:
Pelo mapa a seguir é possível identificar pontos de atendimento para consultas e emergências relacionadas à saúde mental. Para saber onde procurar ajuda, CLIQUE AQUI.
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