INSS vai convocar aposentados por invalidez para nova perícia

Por muitos anos, Guilibaldo Lopes da Conceição, que tem 65 anos, trabalhou como auxiliar de serviços gerais.

Só que ele não imaginava que teria que se afastar do trabalho por problemas de saúde. “Eu sentia muita dor no estômago. No início, eu continuei trabalhando mesmo com dor, mas chegou uma hora que não tive mais forças”.
Após atendimento médico, ele descobriu que teria que ser submetido a uma cirurgia. “Tirei um tumor do estômago e um rim. Levei 30 pontos na barriga. Em 2014, eu comecei a receber o benefício do INSS por invalidez e acho importante que a cada dois anos a pessoa, independente da idade, deve comprovar que precisa desse dinheiro, como eu preciso”.

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Eliane Proscholdt

Um dos próximos alvos no leque de alternativas em estudo pelo governo federal para cortar gastos é a aposentadoria por invalidez. Com isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para nova perícia. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, diz que a concessão da aposentadoria por invalidez deveria, de fato, ser revisada a cada dois anos para beneficiários que tenham menos de 60 anos. “A gente deveria fazer uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos, mas a gente não faz. Não adianta a gente querer só colocar para dentro (dos programas) e reduzir fila, sem pensar em fazer a gestão do benefício como um todo, não só o acesso, mas também a cessação desses benefícios que muitas vezes são pagos de maneira indevida”.O tema, como destaca, é algo custoso e tem resistências. “Mas é importante lembrar que o Presidente foi muito claro que, neste governo, não vai haver tolerância com fraude, com pagamentos indevidos”.Para a advogada Mariana Pimentel dos Santos, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional capixaba (OAB-ES), esta medida tem como objetivo verificar a regularidade e a continuidade da necessidade dos benefícios, garantindo que apenas aqueles que realmente têm direito continuem a recebê-los.“Pela legislação, os aposentados por invalidez podem ser convocados para reavaliação a cada dois anos. Normalmente, o INSS não faz essa convocação e o segurado fica anos recebendo o benefício incapacitante”, explica.A advogada Renata Prado Almeida, coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES) ressalta que vários motivos podem levar a incapacidade, mas pela sua percepção há aumento considerável no número de afastamentos em virtude de transtorno mental. “Quem recebe o benefício, segundo a legislação, deveria ser reavaliado a cada dois anos. Entretanto, não passam por perícia, os segurados que tenham 60 anos e os que têm 55 anos desde que recebam o benefício há 15 anos”.EntendaComo é hoje? – Quem tem direito?A aposentadoria por incapacidade definitiva (aposentadoria por invalidez) é destinada ao segurado que for considerado incapaz e sem possibilidade de reabilitação para exercer uma atividade que lhe permita garantir a subsistência. O benefício será pago enquanto o segurado permanecer nessa condição.- Período para reavaliaçãoOs aposentados por invalidez podem ser convocados para reavaliação a cada dois anos. No entanto, o INSS não faz essa convocação e o segurado fica anos recebendo o benefício incapacitante.- Quem não pode ser convocado para perícia para verificação de condição de incapacidade?Pessoas que recebem aposentadoria por invalidez definitiva e que tenham mais de 60 anos; Segurados que recebem benefício por incapacidade há mais de 15 anos e tenham mais de 55 anos; Quem tem HIV que esteja recebendo aposentadoria por incapacidade definitiva.- Doenças que dão direito ao benefício Não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Qualquer doença que incapacita o segurado total e definitivamente e que o torne insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência dá direito ao benefício. Essa condição é definida pelo médico perito, de acordo com a advogada Mariana Pimentel dos Santos.O que está em estudo?- Nova perícia A Aposentadoria por invalidez está no radar do Ministério do Planejamento e deve ser o próximo alvo de pente-fino do governo federal.O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, defende que, de fato, seja feita uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos, o que, segundo ele, não é feito. Para este ano, a expectativa é economizar R$ 10 bilhões com a iniciativa. O número sobe para R$ 25,9 bilhões em 2025.- À reportagem, o Ministério da Previdência Social disse que no Estado há 445.553 aposentados, sendo 67.406 por incapacidade permanente.