O número de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram descontos não autorizados e solicitaram reembolso chegou a 2.054.741 até as 17h deste sábado 24. O dado foi divulgado pelo próprio INSS, que também informou que mais de 4,3 milhões de usuários acessaram a plataforma Meu INSS para consultar valores descontados.
A devolução por meio do aplicativo é a primeira etapa do ressarcimento a beneficiários que tiveram cobranças indevidas nos contracheques. A medida foi determinada pelo Governo Federal após denúncias e investigações da Polícia Federal e da Corregedoria-Geral da União sobre fraudes envolvendo descontos feitos por associações, sem consentimento dos segurados.
O prazo para solicitar o reembolso segue indeterminado. Caso um desconto seja contestado, a associação responsável terá 15 dias úteis para comprovar, com documentação individualizada, a adesão voluntária do beneficiário. Se não houver comprovação, o valor deverá ser recolhido e repassado ao Tesouro Nacional, que fará a devolução à conta do segurado.
As associações poderão utilizar uma plataforma da Dataprev para esse processo. Os beneficiários que não tiveram descontos foram informados com a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
O INSS também alertou para tentativas de golpe e afirmou que não realiza ligações, nem envia mensagens por SMS, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro canal que não os oficiais. O contato é feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. O instituto orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão entre em contato pela central telefônica 135.
