A Polícia Civil concluiu nesta sexta-feira, 23 de maio, o inquérito que apura as responsabilidades pelo acidente com o ônibus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que causou a morte de sete alunos e deixou outros 26 feridos, em Imigrante, no dia 4 de abril. Três pessoas foram indiciadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, além de responderem por 21 lesões corporais culposas.
Foram responsabilizados o motorista do ônibus, o responsável pelo núcleo de transporte da UFSM e a representante da empresa contratada para fornecer os condutores. Conforme a investigação, o motorista não adotou as técnicas adequadas de segurança na condução do veículo. Já o servidor da universidade foi apontado por não manter o ônibus em condições ideais de funcionamento, sendo que a última revisão geral havia ocorrido em 2023. A terceira indiciada, representante da empresa responsável pela contratação dos motoristas, não teria assegurado que os condutores possuíam a qualificação necessária para o transporte de passageiros.
De acordo com o delegado José Romaci Reis, que apresentou a conclusão do inquérito em coletiva de imprensa em Teutônia, no Vale do Taquari, houve “negligência total” por parte dos três indiciados. “Essas três pessoas concorreram diretamente para o resultado”, afirmou o delegado. O inquérito possui 1.078 páginas e ouviu 40 pessoas.
Entre os erros apontados, o delegado destacou a falha do motorista em não acionar o freio motor na descida onde ocorreu o acidente. Segundo ele, se o equipamento tivesse sido utilizado e a marcha reduzida desde o início, o ônibus não teria ultrapassado os 20 km/h, evitando o acidente, mesmo com o desgaste constatado nas lonas de freio.
A investigação também revelou que alguns passageiros relataram a ausência de cintos de segurança, mas a perícia constatou que o equipamento existia, embora estivesse preso embaixo dos assentos, dificultando seu uso. “Alguns usavam cinto e outros não, mas cabe ao motorista instruir os passageiros para que todos utilizem o equipamento, o que não foi feito”, explicou Reis. A falta do uso de cinto contribuiu para o alto número de vítimas, conforme o delegado: “As mortes ocorreram porque as pessoas caíram para fora do ônibus ou ficaram presas entre o motor e a direção”.
Sobre a contratação dos motoristas, a polícia apontou que a empresa não verificava se os condutores possuíam curso de transporte de passageiros nem se o veículo passava por manutenções periódicas. A última revisão geral do ônibus ocorreu em 2023, sendo que, desde então, apenas ajustes pontuais eram realizados conforme ordens de serviço emitidas pelo núcleo de transporte da UFSM.
O laudo pericial confirmou desgaste em um dos freios traseiros do veículo, fator que contribuiu para o acidente. O freio do lado esquerdo traseiro estava com a lona no rebite, enquanto o lado direito apresentava fissuras nas lonas, prejudicando a frenagem. A perícia não encontrou outros problemas mecânicos.
Em nota divulgada no fim de abril, após o resultado do laudo, a reitoria da UFSM informou que o ônibus passou por manutenção preventiva em setembro de 2024, realizada por uma empresa credenciada ao custo de cerca de R$ 14 mil. O veículo havia percorrido aproximadamente 10 mil quilômetros até o momento do acidente.
O acidente ocorreu por volta das 11h15min do dia 4 de abril, quando o ônibus saiu da pista e caiu em um barranco em um trecho de descida na estrada que liga Imigrante à Rota do Sol (RS-453), no Vale do Taquari. As vítimas fatais foram Dilvani Hoch, 55 anos; Elizeth Fauth Vargas, 71 anos; Fátima E. R. Copatti, 69 anos; Flavia Marcuzzo Dotto, 44 anos; Janaina Finkler, 21 anos; Marisete Maurer, 54 anos; e Paulo Victor Estefanói Antunes, 27 anos.
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