No cotidiano das pequenas cidades do arquipélago do Marajó, onde conselheiros tutelares são figuras próximas das comunidades, a confiança da população é pilar essencial para a proteção da infância e juventude. Mas quando essa relação é corrompida por abusos de poder, o impacto se alastra como um rompimento de confiança coletiva. Em Muaná, esse abalo veio à tona após denúncias que culminaram na prisão de um conselheiro acusado de usar o cargo para extorquir moradores.O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Muaná, ofereceu denúncia criminal contra o conselheiro tutelar do município pela prática do crime de concussão, de forma continuada, com base no artigo 316 combinado com o artigo 71 do Código Penal. A Vara Única da comarca recebeu a denúncia e acatou o pedido de prisão preventiva. O acusado foi detido na manhã desta quarta-feira (21).CONTEÚDO RELACIONADOInterpol caça paraense acusado de jogar namorada de prédioHomem confessa ao choro ter esfaqueado esposa no ParáMulher é detida por tráfico de drogas em ônibus com destino a AltamiraAs primeiras denúncias vieram à tona no dia 3 de maio, quando o conselheiro foi preso em flagrante pela Polícia Militar após agredir uma testemunha que teria se recusado a pagar os valores exigidos de forma indevida. Apesar da prisão, a autoridade policial de plantão entendeu que não se tratava de flagrante por concussão, liberando o suspeito e registrando apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal.Quer mais notícias de polícia? Acesse o canal do DOL no WhatsApp.INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTEDiante da gravidade do caso, o Ministério Público deu início a uma investigação independente. Sob a condução do promotor de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros e sua equipe, o MPPA colheu depoimentos da vítima, de testemunhas e do próprio investigado. Também foram reunidas provas como documentos, áudios, imagens e comprovantes bancários.Segundo o órgão, os materiais evidenciam que o conselheiro exigia dinheiro de um cidadão sob a falsa alegação de que este respondia a processos criminais e que os casos poderiam ser “resolvidos” mediante pagamento a terceiros. “As provas apontam que ele utilizava a função pública para obter vantagem indevida, criando um cenário de ameaça para extorquir os valores”, detalhou uma fonte do MP ouvida sob anonimato.PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVACom base no conjunto probatório, o Ministério Público solicitou à Delegacia de Polícia Civil de Muaná a instauração de inquérito, o que resultou no oferecimento da denúncia e no pedido de prisão preventiva, além do afastamento cautelar do cargo de conselheiro tutelar – ambos acolhidos pelo Judiciário.O MPPA também conseguiu um mandado de busca e apreensão na residência do acusado. A ação visou encontrar documentos, aparelhos eletrônicos e valores que possam estar ligados aos crimes. Os dispositivos apreendidos passarão por análise técnica, conforme autorização judicial. O caso tramita sob sigilo, conforme estabelece a legislação. As investigações seguem em andamento.
Justiça aceita denúncia do MP e conselheiro tutelar de Muaná é preso
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