A Polícia Federal (PF) propôs ao governo federal o reajuste da taxa para emissão de passaportes. Se aceito, o valor pode subir dos atuais R$ 257,25 para até R$ 430,01, o que representaria um aumento de 67%. A PF argumenta que ficaria em linha com a inflação acumulada desde a última correção, em 2015.
- Novo valor: de R$ 257,25 para até R$ 430,01 (aumento de 67%).
- Justificativa: atualização conforme inflação acumulada desde 2015.
- Situação atual: proposta enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; ainda em análise, sem prazo para decisão.
Contexto
- Último reajuste: ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff.
- Mudança anterior: aumento de 64,8% e validade ampliada de 5 para 10 anos.
- Motivação: segundo a PF, o valor atual está defasado.
Valores adicionais
- Urgência/emergência: acréscimo de R$ 77,17 (total: R$ 334,42).
- Perda ou extravio: acréscimo de R$ 257,25 (total: R$ 514,50).
Comparação internacional
- Mais barato que: Reino Unido (R$ 654,61), Argentina (R$ 380,73).
- Mais caro que: Espanha (R$ 189,41), África do Sul (R$ 189,82).
Passo a passo para tirar o passaporte
- Preencher o formulário: verificação prévia da documentação, preenchimento com atenção.
- Pagar a taxa: via PagTesouro (Pix/cartão) ou boleto.
- Agendar atendimento: escolha da unidade de atendimento.
- Comparecer à unidade: com documentos originais, coleta de digitais e foto.
- Consultar andamento: acompanhar o status até a emissão.
- Retirar o passaporte: pessoalmente, com documento de identificação.
Prazos
- Entrega: em média de 6 a 10 dias úteis.
- Retirada: até 90 dias após a emissão, sob risco de cancelamento.
Validade do passaporte
- Emergencial: até 1 ano.
- Para estrangeiros/refugiados: até 2 anos.
- Comum:
- Até 1 ano de idade: validade de 1 ano.
- De 1 a 18 anos: validade variável até 5 anos.
- Maiores de 18 anos: validade de 10 anos.
Emissões
- 2024: mais de 2,4 milhões de passaportes emitidos.
- Arrecadação: destinada ao Fundo da Polícia Federal e complementada pelo Tesouro Nacional.
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