Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreenderam, na terça-feira, 20, um tanque metálico e chapas para estação de tratamento, com nota fiscal irregular. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
“O veículo apresentou nota fiscal avulsa preenchida à caneta, o que gerou a desconfiança da fiscalização por não ser mais a prática em operações de mercadorias em trânsito. Foi decidido fazer a averiguação física da carga, que era formada por parte de um tanque metálico para estação de tratamento de esgoto e chapas que acompanham a estrutura”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Na análise dos documentos foi verificado que a empresa remetente estava inabilitada no cadastro do Estado de origem. Além disso, a nota preenchida manualmente não apresentava discriminação correta e nem o valor da mercadoria. Informava apenas ser uma simples remessa, mas não apresentou nenhum contrato de locação ou prestação de serviço, fatos que levaram a fiscalização a desconsiderar o documento apresentado.
A mercadoria teve o valor arbitrado, com base em similar no mercado nacional, em R$ 50.000,00 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 17.100,00 correspondente ao imposto e multa pela infração tributária.
Mercadoria escondida – No mesmo dia, os servidores da Coordenação da Sefa do Gurupi apreenderam diversos tipos de mercadorias sem notas fiscais, avaliadas em aproximadamente R$ 193.000,00, escondidas em meio a carga de chinelos.
O caminhão baú saiu de Juazeiro do Norte (CE), com destino a várias cidades do Pará e Amazonas, além de Macapá (AP). A equipe de fiscalização resolveu fazer a verificação física da mercadoria e encontrou produtos escondidos em meio à carga de chinelos, como 1.198 kits de maquiagem; 2.266 perfumes; 10 kits de perfumes pequenos; 24 maletas de maquiagem; 600 kits maquiagem; 150 kits de baby doll, além de 240 caixas de som e 100 kits de panela.
A mercadoria foi avaliada, através de pesquisa de mercado, em R$ 192.320,00 e foi lavrado TAD no valor de R$ 65.783,44.
(Agência Pará)
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