Árvore no meio da rua resiste ao avanço da urbanização em Ponta Negra

Se o eu lírico do poema de Carlos Drummond de Andrade tivesse passado pela Vila de Ponta Negra, em Natal, ele poderia ter se deparado com uma árvore, ao invés de uma pedra, no meio de seu caminho.

Brincadeiras à parte para um domingo mais leve, a árvore em questão é uma Eugenia Jambolana, espécie popularmente conhecida como Azeitona Preta, localizada no meio da rua Antônio Mor, na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Uma árvore preservada no meio de uma via urbana é algo tão extraordinário, que o local passou a ser conhecido como a ‘rua da árvore’. Para quem não mora ou conhece Natal, o bairro de Ponta Negra é um dos bairros mais disputados pela especulação imobiliária na capital potiguar, principalmente, por seu aspecto turístico. É lá onde fica o Morro do Careca, cartão postal da cidade para o mundo, e onde a Prefeitura da cidade planeja realizar uma obra de engorda para aumentar a faixa de areia da praia.

Seu tronco grosso e copa alta deixam entrever que a árvore de azeitona preta já está ali há alguns bons anos, tempo suficiente para se impor diante do avanço da urbanização da cidade.

 “Eu acho muito bonito, mas muita gente não acha viável por causa do trânsito. Faz muito tempo que ela está aqui, desde antes da construção das casas”, conta Gidiane Paulino, dona de casa que passa pela árvore quase todos os dias e dessa vez voltava do mercadinho com as duas filhas, uma sobrinha e uma amiga.

A rua Antônio Mor é, relativamente, tranquila, em comparação com outras vias do bairro de Ponta Negra. De vez em quando passa um pedestre… vez ou outra, um veículo, cujo condutor (a), precisa interromper o fluxo mais corrido da rotina e desacelerar diante da imponência da natureza.

“Eu creio que atrapalha quem passa de carro, mas a sombra é boa”, avalia a tímida e gentil Patrícia Venâncio, que trabalha como ambulante vendendo óculos de sol na Praia de Ponta Negra e estava de passagem para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para desbloquear o Bolsa Família, que ela esqueceu de renovar.

Foi com a justificativa de ‘atrapalhar’ o trânsito que um morador do bairro, que já foi vereador na Câmara Municipal de Natal e é conhecido como Emanoel do Cação, chegou a pedir a remoção ou realocação da árvore à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), em 2018.

Na época, os moradores se uniram e impediram a retirada da árvore, que é considerada um patrimônio da cidade pelos seus defensores.

Também em 2018, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sugeriu que a árvore fosse tornada “Imune a supressão”, uma espécie de tombamento que impediria outras tentativas de retirada da planta futuramente. A medida foi proposta durante uma audiência de conciliação entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com participação da comunidade.

Na época, a Semsur chegou a sugerir a hipótese de derrubar a árvore, o que foi evitado por um abaixo-assinado dos moradores. Ao final da reunião, ficou acertado que a Semurb avaliaria o que seria preciso para dar início ao processo administrativo para declarar a árvore como “imune à supressão”. Já a Semsur ficou de melhorar a saúde do vegetal. A Promotoria de Justiça também se comprometeu em encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando vistoria no local para avaliar medidas que pudessem evitar que veículos de grande porte transitassem pela rua, para evitar agredir a árvore.

Na sexta (26), a Agência SAIBA MAIS entrou em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Norte e com a Semurb para saber se o processo para tornar a árvore “imune à supressão” foi concluído.

A Semurb informou que “em janeiro de 2019 a Procuradoria Geral do Município concluiu que o procedimento de declaração de imunidade ao corte deveria incluir o protocolo do requerimento devidamente motivado junto ao Gabinete do Prefeito para autuação com posterior encaminhamento à Semurb, Semsur e STTU. Após as manifestações técnicas, o processo deveria retornar ao gabinete do prefeito para decisão e publicação do decreto de imunidade, se fosse o caso.

Em fevereiro de 2019, o Senhor Guilherme Aratanha foi oficiado que deveria solicitar ao Prefeito o pedido de imunidade da arvore. Porém, até a presente data [26/07/24], a Semurb não tem conhecimento de que o referido pedido tenha sido efetuado”.

Regra para todas as árvores

Não é apenas nos casos das árvores localizadas em espaços públicos que há necessidade de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para podas ou abates, a regra também é válida para as árvores em espaços privados.

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