O projeto que concede anistia a condenados pelos atos do dia 8 de janeiro voltou a ser discutido na reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 20. A proposta foi retomada após uma semana de recesso informal. Durante o encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional”. A declaração foi relatada por quatro líderes presentes à reunião.
A fala de Motta foi interpretada pela oposição como um recado de que o texto só terá viabilidade se houver acordo prévio com o Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares da oposição foram os responsáveis por trazer o tema ao debate, no final da reunião.
O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que algum deputado apresente um esboço de relatório alternativo ao texto atual, defendido pela oposição. A versão mais recente do relatório é abrangente: concede perdão a atos passados e futuros ligados ao 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais, além de restituir os direitos políticos dos condenados. A leitura entre líderes é que o projeto atende diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou: “me recuso a construir um texto que precise do aval do STF”. Ele acrescentou que já elaborou uma proposta alternativa e mais enxuta, com anistia parcial aos envolvidos, mantendo as condenações para quem foi filmado destruindo patrimônio público.
Líderes ouvidos pela Globonews consideram que Motta busca encerrar o debate ao indicar a inviabilidade do texto atual. Segundo avaliação de um líder da base governista, a proposta de criação de um novo texto serve para pressionar os deputados do PL a se posicionarem sobre se a anistia deve ou não incluir Jair Bolsonaro.
Com informações da CNN Brasil.
