O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, confirmou nesta quarta-feira 15 ao Supremo Tribunal Federal (STF) que participou de uma reunião em 7 de dezembro de 2022 com o então presidente Jair Bolsonaro para tratar de uma tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições. O depoimento foi prestado como testemunha na ação penal que tem Bolsonaro e outros sete acusados como réus, apontados como integrantes do “núcleo crucial” da articulação golpista.
Durante a audiência, o general foi advertido pelo ministro Alexandre de Moraes após divergência entre sua fala e o depoimento anterior à Polícia Federal (PF). O confronto ocorreu após questionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre os participantes da reunião.
“Expus a ele a importância de avaliar todas as condicionantes e o dia seguinte. Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao ex-presidente. O brigadeiro foi contrário a qualquer coisa naquele momento. Que eu me lembre o que o ministro da Defesa fez foi ficar calado. O [chefe da Marinha] Almir Garnier apenas demonstrou, vamos dizer assim, o respeito ao comandante em chefe das Forças Armadas. Não interpretei como qualquer tipo de conluio”, afirmou Freire Gomes.
Em seguida, Moraes reagiu: “Se mentiu na polícia, tem que dizer que mentiu na polícia. Agora não pode perante o STF. Solicito que, antes de responder, pense bem, porque Vossa Senhoria afirmou na polícia que o depoente e o brigadeiro Baptista Júnior afirmaram de forma contundente sua discordância em relação ao conteúdo exposto.” O ministro completou: “Ou o senhor falseou a verdade à polícia ou o senhor está falseando a verdade aqui.”
Freire Gomes respondeu: “Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu e o brigadeiro Batista nos colocamos contrários ao assunto. Que eu não me recordo efetivamente da posição do ministro da Defesa, e o Almir Garnier colocou essa postura de estar com o presidente. Agora não omiti o dado. Eu sei plenamente o que eu falei. Agora a intenção do que ele quis dizer com isso não me cabe.”
Na audiência, o general também foi questionado sobre a discussão de medidas como estado de sítio, GLO (garantia da lei e da ordem) e estado de defesa durante os encontros com Bolsonaro. Ele confirmou que esses temas foram abordados.
À PF, Freire Gomes havia relatado que Bolsonaro apresentou uma minuta golpista com “institutos jurídicos” para tentar reverter o resultado das eleições. Ele afirmou não ter concordado com a proposta e voltou a dizer que não sugeriu a prisão do ex-presidente. “Eu teria dado voz de prisão ao presidente? Não aconteceu isso, de forma alguma. O que eu alertei ao presidente, sim, é que, se ele saísse dos aspectos jurídicos, até que ele não poderia contar com nosso apoio e poderia ser enquadrado juridicamente.”
Em março, Bolsonaro comentou publicamente sobre a reunião, dizendo que “discutir hipótese não é crime”. Na entrevista ao UOL, afirmou ser inocente, embora tenha confirmado que conversou sobre possibilidades de ação após a derrota nas urnas.
Durante o depoimento, os advogados Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, e Demóstenes Torres, que representa Almir Garnier, tentaram intervir, mas foram interrompidos por Moraes. O ministro só permitiu manifestações após a conclusão das perguntas feitas pelo Ministério Público.
Além de Moraes, o ministro Luiz Fux também fez questionamentos. Ele perguntou se o longo depoimento à PF poderia ter impactado o relato do general. Freire Gomes respondeu: “Estava preparado psicologicamente” para depor e que não houve má intenção nem da sua parte nem da do delegado em possíveis equívocos.
Moraes, então, voltou a abordar trechos do depoimento dado à PF. O general confirmou seu teor e reafirmou a versão usada na denúncia contra Bolsonaro.
Outras testemunhas também foram ouvidas na audiência: Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário contratado pelo PL para fiscalizar as eleições; Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça; e Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
