Crise na Câmara? Governo e oposição entram em conflito por projetos

A nova legislatura da Câmara Municipal de Salvador (CMS), iniciada oficialmente em fevereiro deste ano, vem chamando atenção pela falta de consenso entre as lideranças de governo e oposição, representadas pelos vereadores Kiki Bispo (União Brasil) e Aladilce Souza (PCdoB), respectivamente.Nesta segunda-feira, 19, o plenário do Centro Cultural da CMS, onde acontecem as sessões legislativas, foi palco de um caloroso debate que passeou pelo meio ambiente e encerrou com o pagamento do piso salarial dos professores.As discussões, contudo, foram paralisadas para dar início a reunião à portas fechadas das comissões conjuntas de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Legislativo, Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), e Educação.

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O debate entre os membros dos colegiados não estava no radar da líder da oposição, Aladilce (PCdoB), que se queixou de não ter sido convocada para o encontro após a convocação do presidente Carlos Muniz (PSDB).“Eu não tive conhecimento sobre essa reunião, presidente. Não fui comunicada”, disse a edil, antes da sessão ser encerrada por falta de quórum.SurpreendidaQuestionada pelo Portal A TARDE sobre uma possível falta de comunicação entre os líderes e a presidência da casa legislativa, a edil negou e explicou o motivo de ter sido surpreendida pelo chamamento.“Nós fomos surpreendidos, sinceramente. Essa movimentação por parte da prefeitura [entrega do projeto de reajuste] começou na sexta-feira, e ao chegar aqui, nós fomos abordados pelo líder do governo, se havia acordo para fazer reunião conjunta. Como eu não fui consultada antes, eu disse, obviamente que não havia acordo”, justificou a líder da minoria.Ao decorrer da resposta, a vereadora voltou a insistir sobre a ausência de um trato para a ocorrência de um encontro do colegiado.“Eu acho que um acordo é quando você conversa, explica, e eu não tive tempo de conversar. Eu não respondo pela bancada isoladamente, eu teria que reunir com a bancada. Então, não houve nenhum tempo para isso. E eu venho dizendo que a gente precisa conversar mais”, acrescentou Aladilce.Presidente da CMS respondeProcurado, o presidente Carlos Muniz (PSDB) diz que a responsabilidade sobre os trâmites legislativos deve ser da vereadora e mencionou a publicação do Diário Oficial (DOL).“Primeiro, se ela não está informada é porque ela não está acompanhando o Diário Oficial [do Legislativo]. No Diário Oficial de sexta-feira, foi publicado a reunião em conjunto entre as três comissões”, iniciou o tucano.Em seguida, ele ainda alfinetou a equipe da líder da minoria: “Essa desinformação dela, ela tem que pedir para o gabinete ficar mais atento ao Diário Oficial do dia a dia”, concluiu.Pela segunda vezEsta é a segunda vez que a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) demonstra contrariedade a um possível acordo estabelecido entre as lideranças. A primeira aconteceu na última quarta-feira, 14, quando a edil descartou a possibilidade de analisar os vetos encaminhados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em plenário.Na dúvida, a representante da bancada da minoria disse: “Na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] ontem, os pareceres não foram dos vetos, [eles] não foram apreciados”, disse, à época.Entenda os vetosO prefeito vetou parcialmente três projetos voltados para a educação soteropolitana. As interdições foram encaminhadas à Câmara Municipal de Salvador (CMS) e serão analisadas pelos vereadores.As proposições vetadas pelo Executivo versam sobre a criação do programa Voluntários pela Educação, implantação da Língua Brasileira de Sinais (Libra) nas escolas, e a instalação de um programa de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais.As propostas são de autoria dos seguintes vereadores: Marcelo Maia (DC), Augusto Vasconcelos (PCdoB), e Claudio Tinoco (União Brasil), respectivamente.Os vetos foram protocolados na casa no dia 28 de abril.Votação na CâmaraOs vetos foram analisados nas comissões da Casa Legislativa na tarde desta segunda-feira, 19, com apresentação do voto separado da líder da oposição.Com o aval da CCJ, a matéria está pronta para ser analisada no plenário da Câmara e votada pelos demais vereadores.Informações obtidas pelo Portal A TARDE dão conta de que a proposição será apreciada pelos edis na próxima quarta-feira, 21, quando deve ficar disposta na Ordem do Dia.

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