O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou uma lei que institui uma semana especial de conscientização e prevenção dos “males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças”.
A lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira 19, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do uso excessivo de celulares, tablets, computadores e outras tecnologias por crianças em fase de desenvolvimento.
A Semana de Conscientização será celebrada anualmente, na primeira semana de novembro, com a realização de palestras, reuniões educativas e preventivas em escolas públicas e privadas, além da distribuição de informativos e divulgação em rádios e TVs. A lei prevê ainda o incentivo a atividades ao ar livre e outras formas de lazer para crianças.
A iniciativa busca seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alertam para os malefícios do uso precoce e prolongado de dispositivos eletrônicos, como problemas de visão, dificuldades de aprendizado, atraso no desenvolvimento da linguagem e problemas de sono.
A lei prevê ainda a possibilidade de o Poder Público firmar convênios e parcerias com entidades afins para a realização das ações da “Semana de Conscientização”. A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação.
