Defesa Nacional reconhece município do RN em situação de emergência 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, incluiu o município de Carnaúba dos Dantas na lista das cidades reconhecidas em situação de emergência. De acordo com a informação, publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, a região está em emergência devido à longa estiagem que enfrenta. 

Estiagem é o longo período com poucas ou nenhuma chuva e quando a redução da umidade do solo é maior do que a sua reposição, de acordo com a Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres).

Além de Carnaúbas, outras 21 cidades de 6 estados do Nordeste estão incluídas, sendo elas: Ouro Branco e Santana do Ipanema, em Alagoas; Ponto Novo, Pedro Alexandre e Paratinga, na Bahia; Acopiara e Milhã, no Ceará; Solânea, São João do Cariri, Bernardino Batista, Nazarezinho e Itaporanga, na Paraíba; Caetés, Betânia, Pesqueira, Triunfo, Serra Talhada, Paranatama, Frei Miguelinho, Flores e Parnamirim, em Pernambuco. 

Com a medida, as prefeituras agora estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. 

Saiba como solicitar recursos

Quando algum município é reconhecido pelo poder federal em situação de emergência ou de estado de calamidade pública, eles podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Essa solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, que tem como objetivo  qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil. 

No S2ID é possível:

• Registrar desastres ocorridos no município/estado;
• Consultar e acompanhar os processos de reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública;
• Consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos para ações de resposta;
• Consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos para ações de reconstrução;
• Buscar informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fontes de dados oficial.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. E, caso aprovado, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado destinado a cidade que teve a demanda solicitada. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. 

Na lista de cursos ofertados pelo Governo estão:

• Administração de Abrigos Temporários
• Gerenciamento de Desastres
• Capacitação em EAD para Comunidades
• Capacitação em EAD de Gestão Integrada de Riscos e Desastres
• Capacitação EAD em Proteção e Defesa Civil
• Capacitação EAD para Elaboração de Plano de Contingência
• Monitoramento e Alerta

Confira aqui a lista completa dos cursos.

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