O ministro Barroso, presidente Barroo, presidente do STF, parece ter aplicado a si mesmo a maldição de não parar nunca de viajar pelas capitais do Primeiro Mundo – fazendo sermões para anunciar à humanidade que não existe um tribunal tão sábio, competente e justo quanto a ‘suprema corte’ do Brasil.
O resultado, obviamente, é que ele acumulou um alarmante estoque de declarações falsas, desconexas ou simplesmente cretinas em sua carreira de judeu errante do Direito nacional – ninguém consegue falar tanto sem acabar metendo o pé na jaca.
Em sua última epístola aos puxa-sacos do Supremo, de novo em Nova York, falou à plateia de magnatas que costuma frequentar este tipo de ambiente que o Brasil é um pais da mais perfeita seguraça juridica. É uma ‘lenda’, disse ele, essa história de que as pessoas não confiam na justiça brasileira e na pose de Rei Salomão do STF.
É, como em todas as bulas emitidas por Barroso no circuito Nova York-Londres-Lisboa, um disparate integral – algo como dizer que o teorema de Pitágoras expõe a receita correta do bolo de fubá. Os fatos, tais como fica evidente nas sentenças e na conduta do STF, mostram que o Brasil é hoje um dos países que têm menos segurança jurídica no mundo – isto é, aquela previsibilidade razoável de que a lei será aplicada conforme o que está escrito.
O sistema judicial brasileiro é precisamente o contrário do que diz o ministro – sua característica mais óbvia é que ninguém pode contar com a aplicação da lei, sobretudo quando se trata de direitos individuais e das liberdades garantidas na Constituição. Pergunte a qualquer advogado sério: o senhor pode garantir ao cliente que o seu direito vai ser respeitado na justiça? A resposta será: não, eu não posso.
