Os vereadores de Natal apreciaram sete projetos de lei na sessão ordinária da quarta-feira 14, cinco em primeira discussão. Entre esses, o Projeto de Lei nº 436/2023, que trata da realização de cursos de reciclagem e do monitoramento das condições de saúde física e mental dos condutores de transporte escolar, coletivo e universitário. “Com esse projeto, buscamos oferecer capacitação contínua e cuidar da saúde mental e física desses profissionais”, disse o autor, vereador Luciano Nascimento (PSD).
Já o Projeto de Lei nº 459/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), altera a Lei nº 7.106/2020, que institui a Política Municipal de Turismo, para criar o Observatório do Turismo de Natal. “Esse observatório vai reunir dados sobre os turistas que visitam Natal, como faixa etária, renda, locais de hospedagem e regiões mais visitadas, para nortear políticas públicas e estratégias que fortaleçam o setor”, explicou Aldo Clemente.
Dia Internacional da Enfermagem é celebrado em cerimônia
Uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente em 12 de maio, foi realizada no plenário da Câmara de Natal, na terça-feira 13. “Celebramos os heróis da saúde, que cuidam da nossa gente com dedicação, competência e coragem”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), que propôs e conduziu a cerimônia.
Na ocasião, foram homenageados 32 profissionais da área. O diretor do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), José Rocha, pontuou que a categoria tem conquistado novos espaços e que é necessário cuidar da saúde mental desses profissionais. “O profissional de enfermagem é o único que está presente desde o nascimento até a morte, exercendo sua função à beira do leito”, disse.
Presente à solenidade, a secretária adjunta de Saúde de Natal, Sandra de Oliveira, elogiou a atuação dos profissionais. “É um reconhecimento justo a uma classe imprescindível para o funcionamento da saúde. Nos sentimos honrados em participar deste momento”, disse.
Comissão de Finanças aprova Programa de Parcerias Público-Privadas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou o Projeto de Lei n° 232/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), regulamentando diretrizes para esse modelo de cooperação através de investimentos conjuntos, a fim de melhorar, por exemplo, os serviços nos hospitais, nas escolas municipais e a infraestrutura de praças e equipamentos esportivos.
“É uma proposta mais dinâmica, flexível e agregadora que o projeto anterior. Demos parecer favorável porque sei que ajudará Natal a ser uma cidade melhor e vai gerar mais oportunidades para todos”, defendeu o presidente da Comissão, vereador Robson Carvalho (União Brasil).
