Governo fará calendário para devolver desconto de associação que não pagar INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não têm uma data definida para receber o dinheiro de descontos indevidos nos casos em que entidades não devolverem os valores ao governo.Segundo o presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, há três cenários previstos para os pagamentos.No primeiro deles, as entidades devolvem os valores ao INSS dentro de 15 dias úteis, contados desde quarta-feira (14) ou do dia em que o aposentado pediu o reembolso. Nesse casos, os valores são liberados aos aposentados na folha de pagamento seguinte, que ainda estiver aberta na data em que a devolução foi feita.Já no segundo cenário estão as entidades que não devolverem o dinheiro. Para esse grupo, o governo irá assumir o pagamento e fará um calendário específico, mas antes o INSS vai querer dimensionar quanto terá que ser restituído e o número de vítimas de fraudes, segundo afirmou o presidente do INSS nesta quinta-feira (15) em entrevista transmitida pelo G1.Há ainda o pagamento das mensalidades de abril: o INSS fará a devolução de R$ 292.699.250,33 entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde às mensalidades que foram bloqueadas após o escândalo de fraudes envolvendo o órgão.Para o último cenário, a consulta aos extratos de pagamento, que detalham o valor do benefício mensal, do 13º, os descontos e a devolução da mensalidade associativa referente à competência de abril deve ser liberada próximo do dia 21 de maio. Os extratos vão sendo disponibilizados aos poucos, conforme a folha de pagamentos é rodada.Nesta quarta-feira (14), o INSS começou a receber pedidos de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos.A solicitação deve ser feita no site e aplicativo Meu INSS. Por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, o aposentado poderá saber o nome da entidade que debitou as mensalidades, mas não terá acesso ao valor que poderá ser reembolsado. Também há a opção de pedir o reembolso por telefone, na Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.O governo vai devolver as mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025, respeitando o prazo legal de prescrição, que prevê a restituição de valores dos cinco anos anteriores.QUANDO OS PAGAMENTOS SERÃO REALIZADO?A data para a devolução dos valores aos segurados do INSS ainda não foi definida em todos os casos. Entenda as três situações possíveis:1) Se o desconto for confirmado como indevido e a associação PAGAR o INSSDe acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as entidades terão até 15 dias úteis para realizar o pagamento ao instituto. Será gerada uma guia com o valor corrigido pelo IPCA (inflação oficial), que também será informado ao segurado.Após a associação pagar, o INSS fará a devolução dos valores ao segurado na folha de pagamento seguinte.”São 15 dias úteis para informar a regularidade ou fazer o pagamento. Feito o pagamento, na próxima folha é indenizado o nosso segurado”, afirmou o presidente do INSS.2) Se o desconto for indevido e a associação NÃO PAGAR o INSSO INSS assumirá o pagamento diretamente ao segurado, mas ainda será elaborado um cronograma específico.A definição do calendário depende da apuração do número de beneficiários atingidos e do valor total que será restituído. Até as 16h desta quarta, 473.940 segurados informaram não reconhecer descontos associativos em suas folhas de pagamento.Segundo Waller Júnior, todos os prejudicados serão ressarcidos e poderão se manifestar.3) Devolução dos descontos referentes a abrilIndependentemente da devolução dos valores indevidos entre março de 2020 e marços de 2025, o INSS vai devolver R$ 292.699.250,33 entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde às mensalidades de abril de sindicatos e associações, que foram bloqueadas após o escândalo de fraudes no órgão.Os valores serão depositados diretamente na conta em que o aposentado ou pensionista já recebe o benefício mensal. Na mesma data também será feito o pagamento da segunda parcela do 13º salário. O calendário de depósitos seguirá o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.QUE DINHEIRO SERÁ UTILIZADO PARA O RESSARCIMENTO?O presidente do INSS diz que os valores utilizados virão, preferencialmente, daqueles que estão envolvidos nas fraudes.”A gente já tem bloqueado pela Justiça mais de R$ 1 bilhão para fins de reparação de dano. A Advocacia-Geral da União já ingressou com outras ações pedindo o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. A gente precisa verificar o montante efetivo dessa fraude para saber se isso é suficiente ou se vamos buscar outras fontes de custeio”, diz.PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO:- Entre no aplicativo Meu INSS Informe seu CPF e a senha cadastrada – Siga para “Do que você precisa?” Digite: “Consultar descontos de entidades” – Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados Informe email e telefone para contato – Declare se os dados são verdadeiros Confirme no botão “Enviar Declarações”