A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Touch Screen, que apura possíveis fraudes na aquisição de 185 lousas interativas pela prefeitura de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A investigação aponta que o suposto esquema teria causado um prejuízo estimado de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
A operação resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e na determinação de quebra de sigilo bancário e bloqueio de valores em contas ligadas a quatro investigados, entre pessoas físicas e jurídicas. A Justiça também decretou o sequestro de um imóvel. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo e cumpridas nos municípios de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul.
Compra das lousas foi feita por meio de “carona” em atas de registro de preços
As investigações da PF tiveram início após denúncias veiculadas pela imprensa, em especial por uma reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI), em março de 2024. O material revelou que a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, alvo da operação, havia movimentado mais de R$ 58 milhões com a venda de telas interativas a 25 prefeituras gaúchas — entre elas, Santa Cruz do Sul.
Segundo o TCE-RS, auditorias constataram indícios de superfaturamento e direcionamento nas licitações, indicando que uma das empresas forneceu orçamentos com valores muito acima do mercado. Esse documento teria servido de justificativa para a adesão da prefeitura de Santa Cruz do Sul a atas de registro de preços de outras instituições, prática conhecida como “carona”, que acelera a contratação de produtos e serviços.
De acordo com os dados levantados, as compras feitas pelo município junto à Smart ocorreram em três ocasiões:
- 4 de novembro de 2021 – 75 lousas interativas por R$ 2.400.000,00 (carona na ata do Consisa VTR)
- 17 de dezembro de 2021 – 50 lousas por R$ 1.600.000,00 (carona na mesma ata)
- 23 de dezembro de 2022 – 60 lousas por R$ 1.920.000,00 (carona na ata da Prefeitura de São Leopoldo)
Investigação aponta indícios de corrupção e fraude em licitações
Além das possíveis fraudes licitatórias, a PF apura crimes de corrupção ativa e passiva, envolvendo agentes públicos e representantes da empresa fornecedora. A suspeita é de que o processo de contratação tenha sido direcionado para beneficiar determinadas empresas, com prejuízo direto ao erário.
A investigação segue em curso, com a análise dos documentos apreendidos e dos dados bancários dos investigados. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos envolvidos até o momento.
Fonte: PF e GZH
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