A vereadora Thabatta Pimenta (Psol) apresentou um projeto de lei que propõe a redução da tarifa do transporte público de Natal para R$ 1,00 aos domingos e feriados. A medida visa ampliar o acesso de pessoas de baixa renda a atividades culturais, de lazer e a serviços essenciais nos dias de folga, além de promover maior sustentabilidade urbana.
Segundo a parlamentar, a proposta também tem o objetivo de incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento dos veículos particulares, contribuindo assim para a redução da emissão de poluentes e para o alívio do trânsito na capital potiguar. “A principal motivação para a criação deste projeto de lei é promover a inclusão social, além de acessibilidade e sustentabilidade urbana em Natal”, afirmou.
A iniciativa será viabilizada por meio de subsídios municipais, conforme prevê o texto da proposta. Thabatta explica que os recursos para custear a tarifa reduzida podem ser oriundos de receitas tributárias específicas ou de parcerias com a iniciativa privada, sem comprometer outras áreas essenciais do orçamento público.
“O projeto está alinhado com a realidade orçamentária do município. Caso aprovado, a compensação financeira às empresas de transporte público será regulada pelo Poder Executivo e não comprometerá outras áreas essenciais da administração pública”, disse, em entrevista ao AGORA RN.
De acordo com a vereadora, a proposta se inspira em experiências bem-sucedidas em cidades como São Paulo e Fortaleza, que já implementaram tarifas diferenciadas aos fins de semana. “Essas cidades observam um aumento no uso do transporte público, além de contribuir para a redução do tráfego urbano e promover maior acessibilidade. Para Natal, a proposta se adapta a partir da observação de que o transporte público nos domingos e feriados enfrenta uma baixa demanda, o que pode ser revertido com tarifas mais acessíveis.”
Thabatta reconhece que um dos principais obstáculos para a tramitação do projeto é a possível resistência ao impacto orçamentário da medida. “Embora a medida seja viável financeiramente, a alocação de recursos pode ser vista como um desafio, especialmente em tempos de contenção de despesas. Pode haver também resistência política por parte de alguns vereadores ou setores da sociedade que não percebem imediatamente os benefícios sociais e econômicos da proposta.”
Apesar dos desafios, ela acredita que a iniciativa pode ser um passo importante para mudanças estruturais na mobilidade urbana da cidade, além de beneficiar diretamente a população que possui baixa renda. “A medida pode abrir caminho para futuras ações, como a ampliação da rede de transporte coletivo, o aprimoramento da infraestrutura urbana e o desenvolvimento de políticas mais sustentáveis e inclusivas.”
Custando R$ 4,90 atualmente, Natal ocupa a terceira posição no ranking das tarifas de ônibus mais caras entre as capitais do Nordeste, ao lado de João Pessoa (PB), ficando atrás apenas de Salvador (BA), com tarifa de R$ 5,60, e Aracaju (SE), com R$ 5,00.
