A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã desta terça-feira 13, uma operação para encerrar atividades comerciais não autorizadas na praia de Miami, localizada no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal. A ação foi conduzida pela equipe de fiscalização ambiental da Semurb, com apoio da Guarda Municipal.
Durante a intervenção, foram apreendidos 71 itens utilizados em atividade comercial irregular, entre eles: 10 mesas, 22 cadeiras, dois guarda-sóis, quatro caixas de isopor, 18 garrafas, um botijão de gás, entre outros materiais.
A comerciante responsável já havia sido notificada em fevereiro deste ano, após abordagem da fiscalização. Na ocasião, foi informada de que não poderia atuar na área, por não estar incluída no cadastro de permissionários da orla, realizado pela Semurb em 2021. Atualmente, apenas dez comerciantes estão autorizados a trabalhar de forma fixa na praia de Miami.
Segundo o supervisor Iang Chaves, coordenador da operação, a mulher assinou um Termo de Comparecimento com prazo para encerrar as atividades após o Carnaval. No entanto, a Semurb voltou a receber denúncias de descumprimento. “Recebemos vídeos, fotos e relatos de que a comerciante estaria agindo contra as normas e à revelia da municipalidade”, declarou.
Além das apreensões, foi lavrado um auto de infração com penalidade de multa grave. A comerciante terá até dez dias para apresentar defesa e solicitar a devolução do material.
Fiscalização no fim de semana
No fim de semana anterior, a Semurb também realizou fiscalizações nas zonas Sul, Leste e Norte da cidade. Em Ponta Negra, o foco foi verificar a presença de cardápios bilíngues, exigência que deve ser cumprida até junho. De 50 pontos fiscalizados, apenas 31 estavam regulares. Os demais receberam notificações com prazo de 15 dias para adequação.
Outras ações resultaram na apreensão de um paredão de som e na autuação de uma boate, que foi interditada por falta de licença. No bairro de Tirol, um produtor de eventos também foi autuado por documentação incompleta. Já na zona Sul, um restaurante foi notificado por emissão de fortes odores de fritura que estavam incomodando moradores.
Canal de denúncias
A Semurb reforça que a população pode colaborar com as ações fiscalizatórias por meio da Ouvidoria, pelos telefones (84) 3616-9829 (WhatsApp) e 3616-9813, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Aos fins de semana e feriados, denúncias devem ser feitas diretamente ao CIOSP, pelo 190.
