Cai desigualdade entre homens e mulheres na disputa pela Câmara de Natal

De uma maneira geral, o número de candidaturas à Câmara Municipal do Natal caiu em relação a 2020, quando foi realizado o último pleito para as mesmas vagas: vereadores e prefeituras. Enquanto em 2020 foram registradas 736 candidaturas, em 2024, elas ficaram em 434, o que representa uma queda de 41%.

Entre os homens, a queda foi ainda maior, chegando aos 45%, ao passar de 509 candidaturas em 2020 para 275 em 2024. Já a queda entre as mulheres foi menor, 29%, passando de de 227 para 159 candidaturas nesse mesmo período, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Neste ano, o Brasil teve registrado o menor número de partidos desde 2008, quando foram registradas 381.327 candidaturas, chegando em 2024 a 455.319 candidaturas. Em 2012, 2016 e 2020, foram bem maiores e não há, a meu ver, uma única explicação. É um conjunto de fatores dos quais destacaria a diminuição do número de partidos, com a criação de federações e fusões e, principalmente, mudanças nas regras eleitorais. Para 2024 houve uma diminuição de limite máximo de candidatos por partido. Em 2020 era de 150% o número de vagas a serem preenchidas para cada partido, enquanto este ano foi estabelecido o limite de 100%. Na prática, isso significou uma diminuição de candidaturas, tanto para homens, como também de mulheres“, analisa Homero Costa, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os números revelam ainda que na eleição de 2020, para cada 2,2 homens havia 1 mulher candidata. Agora, em 2024, para cada 1,7 homens há 1 mulher candidata, ou seja, a proporção entre homens e mulheres está menos desequilibrada do que na eleição anterior. Em 2024, o número de mulheres disputando uma vaga na Câmara Municipal do Natal equivale a 36% do total de candidaturas.

Pela lei da cota de gênero, os partidos são obrigados a assegurar o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo (Lei nº 9.504/1997). Para evitar fraude à lei, em 2024, o TSE vai adotar medidas mais objetivas e rápidas. Será considerada laranja, a candidata que tiver votação zerada ou muito baixa, por exemplo. Também será considerada fraude candidatas com prestação de contas iguais ou que não promovam e divulguem a própria campanha. Também ficou decidido que todos os votos da legenda ou coligação com candidatura laranja serão anulados.

GERAL
2020: 736 candidaturas
2024: 434

MULHERES
2020: 227 candidatas
2024: 159

Brasil
Este ano, as candidaturas femininas tiveram a maior proporção dos últimos 24 anos, segundo os dados do TSE. As candidaturas das mulheres representam 34,7% do total registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral, contabilizando 156.519 candidaturas.

Num levantamento realizado pelo jornal O GLobo, 2020, quando começou a valer a cota de gênero, foi o ano com recorde de candidaturas femininas, chegando a 33,54% do total de candidaturas homologadas pelo TSE. Os dados foram analisados a partir do ano 2000.

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