A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, denunciou condições precárias de infraestrutura no Presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Em vídeos gravados no local e publicados na última sexta-feira 9 no Instagram, ela mostrou fossas estouradas e esgoto a céu aberto tanto nas áreas de circulação dos policiais quanto entre as celas dos detentos.
Segundo Vilma, o problema afeta diretamente a saúde de quem trabalha e dos presos. “Não tem quem aguente o mau cheiro, é muita barata, muito mosquito à noite. A tubulação toda não presta, toda precisa de manutenção”, afirmou, diante do que classificou como um cenário de abandono.
A sindicalista relatou ainda a ocorrência de doenças de pele entre os presos, que estariam sendo provocadas pelo contato constante com dejetos expostos. “Isso aqui ocasiona muita proliferação de ratos, baratas, mosquitos e doença para os próprios presos e para os policiais”, alertou.
As imagens feitas por ela mostram áreas tomadas por resíduos e insetos, inclusive na porta do refeitório destinado aos servidores da unidade.
MP pede afastamento de secretário
Na semana passada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou à Justiça o afastamento do secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier. O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, alega que o secretário vem descumprindo decisões judiciais que determinam melhorias nas condições dos presídios potiguares.
O promotor alega que pediu o afastamento porque foram detectadas sucessivas constatações de falhas no fornecimento de itens básicos, como higiene, alimentação e controle sanitário nas unidades prisionais. Esses problemas foram detectados em uma inspeção realizada no mês passado.
No pedido encaminhado à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o promotor aponta que, mesmo após alertas e visitas de inspeção realizadas nos presídios de Alcaçuz e do Complexo de Natal, o Estado continua ineficiente na oferta de condições melhores nos presídios.
Além da presença de roedores, o relatório da promotoria menciona a má qualidade e a baixa variedade dos alimentos fornecidos aos detentos, com “carne moída com aparência de soja” e frutas sempre iguais. Há também irregularidades na entrega de materiais de higiene, que quando fornecidos “não são de boa qualidade, gerando alergias e problemas de pele nos internos”.
