Da epopeia imperial ao desafio republicano, o Brasil precisa vencer o impasse entre desenvolvimento e meio ambiente com coragem política, clareza legal e visão de futuro.
Desde a travessia fundadora de “Iracema”, de José de Alencar, onde a natureza ainda era pura e incontestada, até a denúncia social de “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, onde o progresso urbano se impõe de forma caótica, o Brasil literário já advertia que nossa relação com a terra nunca foi simples. Ao longo da transição do Império à República, o país modernizou-se no papel, mas permaneceu refém de contradições práticas que ainda ecoam nos gabinetes de Brasília e nos rincões do nosso país.
Hoje, mais de um século depois da Proclamação da República, continuamos em meio a um impasse que freia nosso potencial, o conflito entre desenvolvimento econômico e as exigências da legislação ambiental. Não é mais possível adiar a construção de um pacto jurídico claro, estável e funcional que permita ao Brasil crescer com responsabilidade e não com paralisia.
A insegurança jurídica, alimentada por interpretações divergentes, sobreposições normativas e decisões erráticas de órgãos ambientais, tem travado investimentos bilionários, afastado empreendedores e colocado o país à margem de grandes cadeias produtivas globais. A falta de previsibilidade torna o licenciamento ambiental um campo de batalha, e não uma ferramenta de gestão sustentável.
Mas não se trata de escolher entre devastar ou proteger. Trata-se de construir um novo marco que una produtividade com preservação, responsabilidade com eficiência, e que compreenda, como dizia Euclides da Cunha em “Os Sertões”, que “o sertanejo é antes de tudo um forte” e esse povo forte quer emprego, renda e dignidade.
Defendemos, portanto, que o país avance em três frentes urgentes; destravar processos de licenciamento, com prazos definidos e critérios objetivos; unificar normas federais, estaduais e municipais, evitando o jogo de empurra institucional; assegurar segurança jurídica, com regras estáveis e transparência nas decisões.
O Brasil precisa voltar a ser o país da esperança, da ordem e do progresso com o “verde-louro dessa flâmula”, como escreveu Castro Alves, não como símbolo de entrave, mas como sinal de que desenvolvimento e meio ambiente podem caminhar juntos. É tempo de amadurecer o pacto federativo, jurídico e civilizatório que nos falta desde a aurora republicana. E isso não é apenas literatura, é urgência nacional.
