O fotógrafo Rian Rabelo, de 26 anos, e três vigilantes, de 33, 41 e 48 anos, foram indiciados pela Polícia Civil por estupro de vulnerável, no caso de grande repercussão em Juiz de Fora envolvendo o estupro coletivo de uma psicóloga, de 31 anos, que teve a casa invadida, na madrugada de 7 de abril, em um condomínio de alto padrão na Cidade Alta. A pena prevista para o crime sexual é de oito a 15 anos de prisão. O fotógrafo, considerado foragido da Justiça, também vai responder pelo artigo 216-B do Código Penal, que pune com detenção de seis meses a um ano, e multa, quem “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”.
A Polícia Civil garante que mantém esforços para localizar o suspeito e orienta a população a comunicar pelo Disque-Denúncia 181, de forma sigilosa, qualquer informação sobre seu paradeiro. Ele chegou a se apresentar na delegacia no dia 9 de abril, mas, naquela data, ainda não havia mandado de prisão contra ele. Na ocasião, foram apresentados pela defesa arquivos de mídia que supostamente comprovariam a inocência dele, diante da tese de que a relação sexual teria sido consentida. No entanto, as gravações acabaram levando ao indiciamento pelo crime previsto no artigo 216-B.
O inquérito sobre o estupro coletivo foi concluído na última sexta-feira (9) pela delegada Flávia Granado, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Ela ainda solicitou à Justiça a conversão da prisão temporária dos suspeitos em preventiva. “Essa medida visa a garantir a ordem pública e a segurança da vítima e da sociedade”, enfatizou a policial, acrescentando que os três vigilantes seguem presos. O documento foi encaminhado ao Judiciário com a coleta de provas e oitivas de testemunhas, da vítima e dos suspeitos.
A polícia destacou que a mulher sofreu violência sexual enquanto estava “em situação de vulnerabilidade por uso de medicamento e bebida alcoólica”. “A rápida atuação da Polícia Civil, com a coleta minuciosa de evidências, depoimentos e imagens de câmeras de segurança, foram cruciais para a identificação e a prisão dos investigados”, destacou a corporação.
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Relembre o estupro coletivo
O caso teve início na noite de 6 de abril, quando a vítima e mais duas amigas foram a um evento de samba/pagode na Zona Sul. Por volta das 23h, o fotógrafo, que chegou a mencionar malhar na mesma academia em que a vítima, se ofereceu para dirigir o carro dela e levar o grupo, porque elas teriam consumido bebida alcoólica. No trajeto, a moradora da Cidade Alta ligou para um amigo, disse que estava se sentindo mal e pediu ajuda. O amigo foi até a residência dela, pediu um carro de aplicativo para levar o fotógrafo de volta à festa, colocou a vítima para dormir em um quarto, e uma das amigas dela, em outro. A terceira foi deixada em casa.
Na residência que viria a ser cenário do estupro coletivo ainda estariam dormindo duas filhas da vítima e a mãe dela. A psicóloga teve flashes de memória de ter sido abusada por pelo menos dois homens, enquanto um terceiro assistia ao crime perto da porta do closet. Por volta das 3h30, ela conseguiu recobrar a consciência e buscar ajuda. Além de ligar para as amigas na tentativa de saber sobre o ocorrido, ela checou o sistema de câmeras do condomínio, comprovando a invasão do fotógrafo e dos três vigilantes à casa.
As imagens mostram, por volta das 00h50, o fotógrafo retornando ao local em seu próprio carro. A vítima recebeu no celular solicitação da portaria para autorizar a entrada do homem. Mesmo sem ela ter respondido, após uma conversa, ele consegue permissão e é acompanhado desde a guarita por quatro vigilantes em motocicletas. Eles teriam assistido o fotógrafo pular o muro da casa. Cerca de meia hora depois, um deles pegou uma escada em uma construção ao lado e a usou para também transpor o muro e entrar na residência. Este teria usado o controle da garagem, que estava em cima do carro da vítima, para abrir o portão e permitir a entrada dos comparsas. O grupo permaneceu no local até por volta das 2h.
Ao descobrir ter sido vítima de abuso sexual, a psicóloga foi atendida no HPS, passando por exames e protocolos adequados ao caso. Os advogados dela, Antônio Carlos de Oliveira Filho, Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonça e Ricardo Ciampi Pereira Loures, se manifestaram à imprensa sobre o estupro coletivo mais de duas semanas após o fato. Eles enfatizaram que a mulher estava em estado de vulnerabilidade mental, sem compreensão da realidade, quando sofreu os abusos dentro da própria casa.
“As provas reunidas pelas autoridades competentes confirmam a veracidade do relato da vítima, que, à época dos fatos, encontrava-se em estado de vulnerabilidade psíquica, sem plena capacidade de discernimento. Suas reações foram reflexas, influenciadas pelas circunstâncias externas.” Para os profissionais, “a conduta do investigado se torna ainda mais grave pelo fato de ele ter invadido a residência da vítima e registrado em vídeo o ato criminoso, sem consentimento, com o intuito de exposição, agravando os danos morais e psicológicos.”
Ainda conforme os advogados, provas sólidas, incluindo os registros que comprovam a invasão à residência, reforçam a gravidade do crime. Detalhes da ação criminosa não foram divulgados em respeito à mulher e à sua família.
Além dos três vigilantes que seguem presos, um quarto homem que trabalhava na segurança do condomínio, de 44 anos, também chegou a ser detido no dia 14 de abril por meio de mandado de prisão temporária, mas foi solto logo depois, após a própria PC pedir a revogação da medida. Na época, a delegada informou que vídeos e imagens de câmeras de segurança anexados aos autos demonstraram que, no momento do fato, o homem permaneceu dentro de um veículo, impossibilitando sua participação no crime. Dessa forma, ele passou de investigado a testemunha.
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