Presos da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, começaram a realizar, nesta segunda-feira 12, um curso de fabricação de salgados. A iniciativa, voltada para 20 detentos, faz parte da estratégia de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O diretor da unidade prisional, policial penal Rodolpho Saldanha, explica que o projeto do novo pavilhão surgiu de uma iniciativa da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e do Tribunal de Justiça (TJ-RN), com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Segundo a Seap, o objetivo é oportunizar condições para os detentos, após cumprimento da pena, terem acesso ao mercado de trabalho e, desta forma, quebrar o ciclo da reincidência criminal. Além de salgados, os presos também vão receber cursos de fabricação de bolos regionais e confeitados.
No estabelecimento prisional, já foram realizados cursos profissionalizantes de manutenção de ar condicionado, instalação elétrica predial e de cultivo de mudas de cajueiro. “Temos aulas regulares do fundamental ao curso superior, além de internos contratados para a fabricação de terços religiosos”, disse
O próximo passo é a instalação de uma fábrica de concreto em parceria com a Senappen. “O maquinário chegará em breve. Estamos oportunizando aos privados de liberdade melhores condições para ele não voltar a reincidir”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier. Além de uma nova profissão, os internos conseguem remir a pena.
Parcerias
Para os cursos ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com incentivo do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do programa Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional, foram alocados recursos para a capacitação de 1.325 pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte.
O curso e o conteúdo que o Senai ministra para os internos é o mesmo do público externo, com as mesmas exigências, conteúdo e grade curricular. São 40 horas/aula de práticas e teóricas. Ao fim das instruções, os internos receberão certificados e estarão aptos a trabalhar na indústria ou por conta própria.
“É o mesmo curso que nós damos dentro do Senai. Tudo que tem aqui na unidade móvel tem na minha sala de aula. Ao final do curso, os alunos conseguirão fazer em casa, numa padaria ou confeitaria tudo o que aprenderam”, disse a instrutora de fabricação de alimentos do Senai, Suzeneide Araújo.
Rede
Criada em 2024, a Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional destinou através do MPT R$ 1,3 milhão para a primeira fase e mais R$ 1 milhão de contrapartida do SENAI para um segundo momento da ação que visa oportunizar meios de reintegração social e desestímulo à reincidência criminal.
São ofertados os cursos de Pintor de Obras, Eletricista Instalador Predial, Encanador Hidráulico, Pedreiro de Alvenaria, Fabricação de Salgados, Fabricação de Bolos Regionais, Bolos e Tortas Decorados, Confeiteiro, Padeiro, Costureiro Industrial do Vestuário, Mecânico de Máquina de Costura e Mecânico de Refrigeração. Todas as aulas são acompanhadas e supervisionadas pela Polícia Penal.
