Jornalista Francisco Leali:
“Quando ele nasceu, o petista Lula disputava pela primeira vez a Presidência da República, em 1989. No ano em que o ex-sindicalista conseguiu ser eleito, era um adolescente de 13 anos. Três décadas depois, o jovem paraibano Hugo Motta Wanderley da Nóbrega comanda a Câmara dos Deputados. Na última semana, deu um baile em governistas, desafiou o Supremo Tribunal Federal por duas vezes e ainda adulou os bolsonaristas.
Motta chegou em Brasília como deputado federal em 2011. Na época ainda era estudante de medicina. Transferiu o curso para a capital federal onde se formaria dois anos depois, com a proeza de conseguir atuar como congressista e, ao mesmo tempo, frequentar aulas para virar médico.
A política brasiliense não poupa amadores. Muito menos neófitos. Para sobreviver e até dar as cartas no Planalto Central tem que ser profissional. O presidente da Câmara acaba de entrar neste clube. No comando da Mesa da Casa Legislativa na noite de quarta-feira, 7, levou para o plenário o projeto que susta o processo penal conbtra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, de quebra, também livra o ex-presidente Jair Bolsonaro da ação que tramita no STF.
A decisão é vista no mundo jurídico como um exemplo clássico de ato que não se sustenta. É irregular do começo ao fim. Seja porque a Constituição só autoriza o Congresso a suspender processos de parlamentares, seja porque parte dos crimes atribuídos a Ramagem no caso da tentativa de golpe ocorreu antes de o deputado ser diplomado em 2022. Ou seja, não teria como a Câmara forçar a mão e aprovar um projeto que o STF não vai cumprir.
Mas isso não importou muito. Motta comandou o levante dos bolsonaristas com o apoio maciço do chamado Centrão. Angariar 315 votos, como foi o placar a favor do projeto pró-Ramagem, não é simples. O Republicanos, partido do presidente da Câmara, aderiu em bloco à proposta que tenta liberar o deputado do PL do Rio de Janeiro, Bolsonaro e outros 32 réus no STF.
A onda também foi seguida pelo União Brasil, legenda de ministros de Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). Idem com o PP, do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Todos unidos foram votar no libera Ramagem e Bolsonaro da caneta do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Um dia antes, com uma adesão um pouco menor (270 votos), a Câmara de Motta aprovou projeto que amplia o número de deputados. A lógica matemática que imperou também não segue o que decisão do Supremo havia determinado. Criaram mais 18 vagas de deputados, desequilibrando a representatividade proporcional entre as bancadas estaduais.
Mais uma vez foi às favas o risco de a decisão dos deputados não prevalecer por falha jurídica. Seguir ou não ao pé da letra o que diz a lei não é bem o forte dos políticos. O que pesa são os interesses. Sejam eles quais forem. No caso de Motta e o bloco do Centrão é de se duvidar que querem apenas agradar bolsonaristas.
A fidelidade dos ditos centristas sempre se mostrou como biruta mudando ao sabor do vento. Ainda não se sabe ao certo qual fatura está na mesa. Mas já está escancarada a força que o grupo tem e pode embaçar os desejos da gestão de Lula se novamente marchar junto com os bolsonaristas em outros projetos.
Quanto ao STF, a Câmara, nos últimos dias, demarcou seu território, mesmo sabendo que a conquista pode não durar muito. Mas fica transferido ao Supremo o ônus de desfazer tudo. Tanto o projeto que susta ação penal contra Bolsonaro, quanto a proposta de dar ao País uma Câmara com 531 deputados.”
EM TEMPO: A Primeira Turma do STF nesta sexta-feira derrubou parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)
