O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira 9 que vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A restituição será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
O valor se refere a mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio dos descontos, já que a folha de pagamento do mês já havia sido processada. O INSS esclareceu que o montante foi retido e será devolvido na folha de pagamento de maio.
Além disso, o instituto começará, a partir da próxima terça-feira 13, a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram descontos nos últimos anos e podem ter sido vítimas de cobranças irregulares. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O órgão alerta que não entrará em contato por telefone ou SMS. Dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone 135.
No dia seguinte à notificação, os segurados poderão consultar, também via Meu INSS ou pela central 135, qual entidade realizou o desconto e o valor correspondente. A verificação poderá abranger cobranças feitas desde março de 2020.
Quem identificar irregularidades poderá registrar a reclamação sem a necessidade de enviar documentos. O sistema do INSS automaticamente emitirá uma cobrança para a associação envolvida, que terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado — incluindo a autorização para desconto e cópia de um documento de identidade.
Caso o vínculo não seja comprovado, a associação terá mais 15 dias úteis para realizar o ressarcimento ao INSS, que fará o repasse ao cidadão por meio de uma folha suplementar. Se a entidade não cumprir nenhuma das etapas, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências legais.
O sistema de reclamação permanecerá aberto por tempo indeterminado, e o INSS recomenda que o contato com o órgão seja sempre direto, sem intermediários, para evitar novos golpes.
Siga o canal “Agora RN” no WhatsApp
