Jornalista Leonardo Sakamoto:
“Pedir a um aposentado ou pensionista de uma região rural do país com pouco ou nenhum acesso à internet para acessar um aplicativo a fim de ratificar que foi vítima de fraude é desconsiderar a realidade. Mas é esse o mecanismo que o governo federal propôs, nesta quinta (8), para garantir que o dinheiro roubado entre os governos Bolsonaro e Lula na fraude envolvendo o INSS volte aos seus reais donos.
Foi informado, em coletiva à imprensa, que o aplicativo “Meu INSS” será a plataforma usada para isso. Participaram do anúncio os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller.
‘Na próxima terça-feira [13], vamos informar se você teve desconto. No dia seguinte, dia 14 [quarta], vão ser disponibilizado dois canais para que essa pessoa tenha informação de qual associação ele teve o desconto e qual o valor descontado’, informou Waller.
E se não tiver celular, nem acesso à rede, como muitos dos aposentados e pensionistas que eram trabalhadores rurais? Faz como?
‘Ao falar que ele [o segurado] não concorda [com o desconto], ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada. Ele simplesmente vai clicar e falar ‘esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus dissociativos’, disse Waller.
É um clique em um quadradinho, mas nesse click reside um grande porém.
O sistema, ao que tudo indica, é simples. Mas não é possível afirmar que ele transfere totalmente o ônus da comprovação para as associações e sindicatos, que terão que provar que os descontos de mensalidades foram legais. Com medo de uma fraude dentro da fraude, ou seja, que pessoas que autorizaram descontos legais aproveitem a onda para tentar pegar o dinheiro de volta, o governo impõe uma ação por parte do segurado. Que, devido à realidade material, pode vir a não acontecer se ele não tiver o apoio de assistentes sociais.
Após o segurado informar a fraude, o sistema vai gerar uma cobrança para a associação ou sindicato, que terá que provar o contrário ou ressarcir o INSS, que
repassará o recurso. Ainda faltam informações claras sobre o calendário de devolução aos segurados, tanto os que foram tungados por entidades que concordarem em restituir os recursos quanto os que foram roubados por aquelas que não concordarem.
Considerando o grupo afetado, o governo deveria jogar todo o ônus da comprovação de legalidade para as entidades, arcar com eventuais prejuízos e correr atrás dos fraudadores para ressarcir os cofres da União. Ou seja, deveria ser completamente automático e a única preocupação do segurado ser como ele vai gastar a sua própria grana.”
