As ocupações localizadas numa faixa de areia entre as ruas Tívoli e Manoel Soares de Medeiros, em Ponta Negra, estão sendo alvo de mais uma fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que segue atuando para remover estruturas erguidas em área pública. A operação, que teve início em setembro de 2023, baseia-se em denúncias feitas por fotos e vídeos que indicavam ocupações por bares, condomínios e hotéis.
No total, 22 ocupações foram identificadas pela fiscalização urbanística do município. Uma delas já foi notificada a realizar a demolição de forma voluntária. As demais aguardam julgamento dos processos administrativos abertos pela pasta. A área em questão está situada entre o calçadão da Erivan França e o início dos lotes, onde foram encontradas cercas, escadarias, rampas e estruturas para eventos.
Segundo a supervisora de fiscalização urbanística, Juliana Silva, após a abertura do processo administrativo, os autuados podem apresentar defesa e documentos que autorizem o uso do espaço. Sem comprovação, os processos são julgados procedentes, com determinação de demolição ou remoção.
“Dos 22 que foram autuados ao longo de 2023 e 2024, seis já foram para julgamento. Um foi concluído agora, quando lavramos a notificação, e os outros estão aguardando o recurso. Os outros 16 identificados estão à espera do julgamento”, afirmou a supervisora.
A medida, apresentada como uma ação de ordenamento urbano, recai sobre quem utiliza o espaço público – em sua maioria empreendimentos locais que atuam na informalidade. A Semurb afirma que as multas podem chegar a R$ 48 mil, dependendo da gravidade da ocupação.
As ações de fiscalização fazem parte de uma operação que visa regularizar os estabelecimentos e o ordenamento da praia de Ponta Negra afim manter ordem pública, o bem-estar coletivo e a proteção ambiental da orla.
As denúncias de ocupações irregulares podem ser feitas pela população através da Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Nos fins de semana e feriados, a recomendação é acionar o CIOSP pelo número 190.
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