O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estarão incluídos no próximo leilão de áreas para exploração de petróleo e gás, previsto para junho. As áreas fazem parte do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com sessão pública marcada para o dia 17 de junho. Dos blocos disponíveis, apenas um está situado em águas rasas; os demais estão localizados em águas profundas. As empresas que vencerem o leilão terão um prazo de sete anos para realizar atividades de exploração, e caso avancem para a produção, a fase seguinte poderá durar até 27 anos.
“Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, informou o MME por meio de nota oficial.
Segundo o edital da ANP, o bônus de assinatura é o valor que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL), como condição para a assinatura do contrato de concessão das áreas ofertadas.
O MME esclareceu que os blocos ainda se encontram na fase exploratória, o que impossibilita, por ora, qualquer previsão sobre impacto direto na produção de petróleo no Rio Grande do Norte. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, ressaltou o Ministério.
De acordo com a ANP, as áreas da Bacia Potiguar são classificadas como de Nova Fronteira, ou seja, com pouca ou nenhuma produção, conhecimento geológico limitado e ausência de infraestrutura, o que eleva o nível de incerteza, mas também atrai interesse devido ao potencial inexplorado.
A agência também destacou que bacias de fronteira em todo o mundo atraem investimentos conforme o modelo geológico e o contexto geopolítico. Descobertas significativas na Guiana e no Suriname contribuíram para aumentar a atratividade da Margem Equatorial Brasileira. A ANP informou que, na Bacia Potiguar, três poços recentes voltados a essa nova abordagem já encontraram hidrocarbonetos, embora o potencial da área ainda dependa da continuidade dos estudos.
“A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, afirmou a ANP.
A agência destacou ainda os impactos sociais e econômicos do setor. “Entre os principais benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, acrescentou.
Margem Equatorial
A Margem Equatorial Brasileira se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das regiões mais promissoras para o futuro da produção nacional de petróleo. De acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial da área pode chegar a 10 bilhões de barris. Sem novos investimentos, o Brasil pode voltar a importar petróleo a partir do final da década de 2030.
Leilão
No total, 332 blocos exploratórios serão ofertados em todo o país, distribuídos por 16 setores de diversas bacias. Além da Potiguar e da Foz do Amazonas, ambas na Margem Equatorial, também participam da rodada as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Trinta e uma empresas, incluindo a Petrobras, estão habilitadas a participar e devem apresentar até 12 de maio as declarações de interesse acompanhadas das garantias de oferta.
Segundo o MME, a Oferta Permanente de Concessão é um modelo que reúne blocos devolvidos, em processo de devolução ou não arrematados em rodadas anteriores, com o objetivo de viabilizar novas concessões para exploração e produção de petróleo e gás sob regime de concessão.
Em fevereiro, o MME havia anunciado a exclusão de 15 blocos da Bacia Potiguar, alegando que as manifestações conjuntas estavam vencidas e precisariam de nova análise ambiental pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG). Posteriormente, o Ministério esclareceu que “houve uma interpretação incorreta de documentos preliminares no âmbito dos trabalhos técnicos em andamento para a elaboração de novas manifestações conjuntas”. Com a correção, os 17 blocos foram mantidos na rodada.
Os contratos de concessão dividem-se em duas fases: a primeira, de exploração, consiste na realização de estudos e atividades como levantamento sísmico e perfuração de poços para identificar a presença de petróleo ou gás. Caso confirmada a viabilidade comercial, o contrato avança para a fase de produção, que começa com a aprovação de um plano de desenvolvimento, transformando a área em campo produtor.
