O presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, avaliou positivamente o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que amplia o número de parlamentares federais e estaduais no país. Para ele, a atualização da representatividade é uma resposta à realidade populacional do país. “A correção era necessária porque a representação estava desatualizada em relação ao número de habitantes. A Câmara agiu conforme o novo censo e a legislação vigente. Dois deputados a mais significam mais emendas e maior influência no Congresso”, afirmou.
Agripino também comentou os impactos para as eleições estaduais. “Os partidos terão mais flexibilidade para compor suas chapas, mantendo os 30% de candidaturas femininas. Com mais vagas, os eleitores terão maior variedade de opções nas urnas – e isso fortalece a democracia”. Ele reconheceu ainda que “aumenta a despesa, mas é o cumprimento da lei”.
O projeto, aprovado na última terça-feira 6 na Câmara dos Deputados, prevê o aumento do número de parlamentares com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Com isso, o Rio Grande do Norte poderá passar de 8 para 10 deputados federais e de 24 para 30 estaduais a partir das eleições de 2026. A proposta segue agora para o Senado e, se aprovada, vai à sanção do presidente Lula (PT).
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A mudança influencia diretamente as articulações partidárias. Com mais cadeiras em disputa, os partidos e federações poderão registrar mais candidatos. Para a Câmara dos Deputados, cada nominata poderá ter até 11 nomes. Já para a Assembleia Legislativa, o limite passa a ser de 31. As chapas devem manter a cota mínima de 30% para um dos gêneros.
Já o analista político Bruno Oliveira contextualizou a decisão como um desdobramento jurídico. Segundo ele, a ampliação das bancadas federais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para “adequação às mudanças populacionais” identificadas no último censo.
No caso potiguar, Bruno reconheceu a legitimidade da correção. “Passamos de 8 para 10 deputados porque há uma distorção clara. A Paraíba, com apenas 500 mil habitantes a mais, tem 12 cadeiras. Era uma correção justa. E o crescimento da bancada traz benefícios concretos: maior capacidade de negociação no Congresso e potencial para mais emendas parlamentares. O efeito cascata também ampliará a Assembleia Legislativa de 24 para 30 deputados”.
Contudo, fez críticas ao formato adotado para o aumento. “O relator Damião Feliciano (PB) protegeu seu estado – que perderia vagas – optando por criar novas cadeiras em vez de redistribuir as existentes”. E completou: “O Congresso agiu para evitar que estados perdessem representantes. É uma vitória do Centrão, que amplia sua base de poder. Se seguíssemos estritamente a proporcionalidade, teríamos uma reforma mais justa, porém politicamente inviável”.
