Os deputados federais Benes Leocádio (União) e General Girão (PL) defendem a ampliação no número de deputados federais do Rio Grande do Norte. Segundo Benes, o Estado “sairá ganhando” com a mudança, pois terá mais parlamentares indicando emendas para ações de custeio e investimento. Girão fez o mesmo registro e acrescentou que o aumento corrige “distorções”.
“Isso implica em mais recursos para o Estado, na medida em que teremos mais emendas individuais de cada um dos membros do parlamento. E também vamos corrigir a distorção existente entre o Rio Grande do Norte e estados circunvizinhos que temos menos população que o RN, mas já tem 10 cadeiras na Câmara Federal”, afirmou Benes, em declaração enviada ao AGORA RN.
Benes enfatizou que não haverá aumento na despesa do Brasil com o Poder Legislativo, apesar do impacto orçamentário de R$ 64,6 milhões por ano. “Não teremos aumento de despesa, na medida em que o duodécimo, que é repassado ao Legislativo, não será alterado. É o mesmo valor, redistribuído para os parlamentares. Acredito que o Rio Grande do Norte sairá ganhando, pois terá essa correção respeitando a proporcionalidade da população versus o número de cadeiras a serem ocupadas”, declarou o parlamentar.
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Girão acrescentou: “O específico aumento do número de deputados para o nosso Rio Grande do Norte é benéfico para a população potiguar, porque possibilita corrigir distorções na sua representatividade no âmbito do parlamento federal, o que implica também, potencialmente, mais recursos e mais atenção para o nosso Estado”.
Além de Benes e Girão, votaram a favor do projeto os deputados João Maia (PP) e Robinson Faria (PL). Da bancada potiguar, votaram contra: Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL). No total, o projeto passou com 270 votos a favor e 207 contrários.
Votação
Nesta terça-feira 6, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados no Brasil, de 513 para 531. O Rio Grande do Norte será beneficiado, ganhando dois deputados a mais – saindo dos atuais oito para dez parlamentares, já a partir das eleições de 2026. Depois de aprovada na Câmara, a proposta segue agora para o Senado. Se aprovada, depois vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por que a Câmara quer aumentar o número de deputados
A Câmara dos Deputados decidiu aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, o STF apontou que o Congresso estava descumprindo a Constituição por não atualizar, a cada novo censo do IBGE, a quantidade de deputados que cada estado deve ter, de acordo com a população.
O Supremo mandou a Câmara redistribuir as cadeiras entre as 513 existentes, o que faria alguns estados perderem representantes. Para evitar essa redução e não prejudicar nenhum estado, a Câmara optou por ampliar o número total de deputados, garantindo que os estados que cresceram ganhem mais vagas, sem que outros percam.
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