O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 20.936 matrículas pactuadas no Rio Grande do Norte, apenas 59,8% foram declaradas. Ao todo, 164 municípios potiguares planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 75 ainda não declararam.
O dado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira 6. A reportagem procurou o MEC para obter a lista completa de municípios, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A Undime-RN, que representa secretários de Educação dos municípios também não se manifestou. Já a Secretaria Estadual de Educação (Seec) disse que não vai comentar o assunto por se tratar de uma questão dos municípios.
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Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior.
Em todo o País, de acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas.
A declaração de matrículas assegura a elegibilidade para o recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral. O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.
No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades
