O governo federal está elaborando um plano para devolver valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi anunciada pelo novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, que destacou a possibilidade de parcerias com instituições como os Correios e cartórios para alcançar os beneficiários lesados.
Ainda não há definição sobre o modelo de ressarcimento nem o número exato de pessoas atingidas, embora estimativas iniciais apontem para menos de quatro milhões de benefícios afetados.
A devolução dos valores deve ocorrer diretamente na folha de pagamentos, de forma a evitar intermediários e deslocamentos às agências. No entanto, não há previsão de quando isso começará a ser feito.
Antes da restituição, o governo quer apurar se os descontos tinham autorização. Os valores retidos eram destinados a entidades associativas como sindicatos, que deveriam prestar serviços em contrapartida, como lazer e suporte jurídico.
As suspeitas de fraude motivaram a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvios que podem ter atingido R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O número de vítimas pode ser menor, pois uma mesma pessoa pode ter sido afetada por mais de uma entidade.
Para evitar novas fraudes, o INSS suspendeu todos os repasses às entidades, inclusive àquelas que não estão sob investigação. Segundo Waller Júnior, se os descontos forem retomados no futuro, será necessário um novo sistema de cadastramento, mais seguro para os beneficiários.
O presidente do INSS também afirmou que 33 milhões de beneficiários não foram atingidos e, por isso, não há necessidade de buscar atendimento imediato. A Justiça já bloqueou recursos de entidades suspeitas e seus administradores, mas o governo admite a possibilidade de utilizar recursos públicos, caso os valores bloqueados não sejam suficientes para cobrir o prejuízo.
A Corregedoria-Geral do INSS já abriu processos de responsabilização contra 13 entidades envolvidas. Esses procedimentos, previstos na Lei Anticorrupção, devem ser concluídos em até 180 dias.
Além do ressarcimento, Waller Júnior pretende promover uma mudança na gestão do instituto, com foco em um atendimento mais humanizado. Entre as propostas está a criação de uma diretoria específica para facilitar o contato com os segurados, atualmente limitado ao aplicativo Meu INSS e à Central 135.
O novo presidente também declarou que recebeu autonomia do presidente Lula para reorganizar cargos de chefia, inclusive gerências regionais.
Sobre a fila de cerca de dois milhões de requerimentos pendentes no INSS, ele afirmou que a solução será construída gradualmente, e não há expectativa de resolução imediata.
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