O advogado Arnaldo Ramos conseguiu “Habeas Corpus” e revogação da prisão e também da extradição da brasileira Elziane Neres Zocchi. Ela mora nos Estados Unidos e foi condenada a mais de 21 anos de prisão por homicídio e tráfico internacional de pessoas. O júri foi realizado em Marabá, pela Justiça Federal, nos dias 8 e 9 de abril.
Agora, com a decisão, Elziane segue em liberdade, nos Estados Unidos, e não poderá ser presa nem extraditada até se esgotar todos os recursos, segundo informou Arnaldo Ramos.
Entre os argumentos apresentados por ele está o fato de que Elziane respondeu a todo o processo em liberdade, sempre colaborando com a Justiça. Além disso, ela mora há 25 anos nos Estados Unidos, onde já constituiu família, é casada com cidadão estadunidense e tem filhos naquele país.
Arnaldo Ramos argumenta também que a condenação de Elziane Zocchi ocorreu por maioria simples de votos (4×3), indicando que existe uma dúvida razoável, por parte dos jurados, quanto à autoria e materialidade do crime. Na avaliação do experiente criminalistas, essa dúvida “deve ser interpretada em favor da ré, conforme o princípio ‘in dubio pro reo’”.
Diante disso, o desembargador federal Wilson Alves de Souza deu a seguinte sentença: “Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da sentença no que tange, especificamente, à decretação da prisão preventiva da ré, ora paciente, à sua extradição e a qualquer expedição de mandado prisional, até ulterior deliberação”.
O CASO
Segundo a Procuradoria da República, Elziane teria traficado Sheila Ribeiro para os EUA. Mas, chegando lá, esta se recusou a cumprir as exigências supostamente feitas por Elziane. Diante disso, Elziane teria ameaçado matar uma parente de Sheila.
No dia 5 de outubro de 2004, Solange Ribeiro de Sousa, irmã de Sheila, sofreu um atentado e faleceu 10 dias depois, no hospital. O assassinato aconteceu em Eldorado do Carajás. Os dois acusados de executar o crime foram presos, mas já foram julgados e inocentados da acusação.
(Chagas Filho)
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