A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) está com edital aberto para o credenciamento de microempreendedores individuais (MEIs) que atuam na área de jardinagem. O objetivo é formar um cadastro de profissionais aptos a prestar serviços nos campi localizados em Maceió, Arapiraca, Penedo, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Viçosa. A ação está prevista na nova Lei de Licitações e foi fruto de um esforço conjunto entre Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) e Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra).
Para se candidatar, é necessário possuir registro ativo como MEI, com a atividade de jardinagem (CNAE 8130-3/00) devidamente cadastrada no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), e não serão aceitas inscrições de pessoas com vínculo familiar com servidores da Ufal. Os interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no site da Universidade e apresentar documentação comprobatória, como CNPJ, CCMEI, documento de identificação, comprovante de residência e de experiência ou curso na área.
A coordenadora de Projetos, Obras e Meio Ambiente da Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra), Selene Maíra Morales, destacou a relevância ambiental e social da proposta. “Dentre as demandas de gestão ambiental que a Universidade deve atender, a manutenção paisagística é de grande relevância, devido à extensa área verde dos nossos campi. A contratação de MEIs representa uma estratégia que moderniza as práticas administrativas e tem impacto socioeconômico importante para a sociedade”, explicou a gestora.
O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado, com análise de novas inscrições realizadas até o 5º dia útil de cada mês. Os profissionais serão convocados conforme a ordem de cadastro sempre que houver demanda. A convocação será feita por telefone e e-mail, e os jardineiros terão um dia para visitar o local do serviço e dois dias para confirmar o interesse. Além disso, os profissionais devem utilizar equipamentos e ferramentas próprias, além de manter em dia as certidões fiscais e trabalhistas.
Segundo o coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Ufal, José Edson Lima, essa iniciativa já vem sendo testada com sucesso. “Esse é o segundo credenciamento que realizamos. O primeiro foi no ano passado, com 32 atividades voltadas às unidades do interior. Agora, expandimos a iniciativa com foco exclusivo na jardinagem para todas as unidades da Universidade. É uma forma mais econômica de contratação, que valoriza o trabalhador, que recebe mais do que ganharia como terceirizado, e fortalece a economia local, especialmente em cidades pequenas,” explicou Lima.
Com essa medida, a Ufal espera não só garantir a manutenção das áreas verdes dos seus campi, mas também gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento local por meio da inclusão produtiva. Edson também destacou que essa é uma alternativa eficaz diante do cenário de restrições orçamentárias. “A contratação acontece conforme a demanda e a disponibilidade de recursos, sem comprometer o orçamento com custos fixos”, finalizou.
