O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira 5 que o plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de fraude será divulgado até a próxima semana.
“Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nesta ou na próxima semana”, afirmou Waller em entrevista à GloboNews.
O presidente do INSS também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou celeridade na resolução do caso. “O presidente da República determinou [que fosse feito] o mais rápido possível. Agora, estamos em fase interna na Casa Civil. Tão logo seja aprovado, seja concordado, seja fechado — temos outros atores para discutir, como Supremo, CNJ, DPU, Ministério Público Federal —, começaremos [o programa] o mais rápido”, disse Waller.
Waller informou ainda que todas as instituições envolvidas na cobrança indevida estão com os descontos suspensos. Ele acrescentou que, antes de permitir novos descontos, o INSS implementará medidas de segurança, como reconhecimento facial e cruzamento de dados com uso de geolocalização.
Ele esclareceu também que a fraude atingiu exclusivamente pessoas com benefícios permanentes, como aposentados e pensionistas. “Pessoas que estão afastadas do trabalho, por exemplo, não tiveram benefícios descontados”, afirmou.
O plano de ressarcimento está atualmente sob análise da Casa Civil e deve contar com a participação de outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), entidades sindicais cadastravam aposentados e pensionistas sem autorização e aplicavam descontos mensais indevidos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. A estimativa é de que 4,1 milhões de beneficiários tenham sido afetados, com um prejuízo total que pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
