Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que atuaram entre 1987 e 1989 poderão receber precatórios da União a partir de 2027, com valores que variam entre R$ 70 mil e R$ 450 mil. O processo é resultado de ações judiciais movidas por perdas salariais durante os planos econômicos Bresser e Verão. O montante total supera R$ 300 bilhões e envolve 1.951 beneficiários, entre docentes e herdeiros.
Segundo Oswaldo Negrão, presidente do Adurn-Sindicato, “os precatórios são de quatro gerações atrás”. Na época, a inflação era combatida com mecanismos como o gatilho salarial, que deixaram de ser aplicados nos planos econômicos citados, gerando perdas que motivaram a ação judicial.
O acordo firmado com a Procuradoria-Geral Federal (PGF) alterou o índice de correção da dívida: “nós conseguimos a mudança da TR para o IPCA. Isso faz com que os valores que os professores vão receber no acordo seja quase o dobro daqueles que a gente vê dentro da justiça”. O pagamento depende da inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a ser votada até o fim de 2025, para quitação em 2027.
Os atendimentos aos beneficiários estão sendo realizados presencialmente até 23 de maio, das 9h às 15h, em regime de plantão ou agendamento, na sede do Adurn, no Setor 2 do campus central da UFRN. “A gente faz um atendimento por ordem de chegada, mas também com o agendamento. Hoje nós temos mais de 500 professores já com agendamento”, afirmou Negrão, em entrevista à rádio MIX nesta segunda-feira 5.
Do total de 1.951 beneficiários, cerca de 400 já faleceram. “As famílias permanecem com o direito. Cada família precisa ter uma representação”, informou Negrão. Para os herdeiros, é necessário apresentar documentação específica, como inventário ou autorização de todos os membros da família.
A média de valores a receber é de aproximadamente R$ 200 mil, variando conforme a titulação (graduação, especialização, mestrado ou doutorado), regime de trabalho (20 horas, 40 horas ou dedicação exclusiva) e o tempo de exercício entre 1987 e 1989. “Por isso que os valores flutuam bastante”, explicou Negrão.
Os casos mais extremos envolvem duas professoras centenárias: “duas professoras com 103 anos de idade. Estão vivas”. Segundo Negrão, o docente mais jovem na lista tinha 57 anos quando faleceu. Todos os beneficiários estão protegidos pelo Estatuto do Idoso, e alguns pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O sindicato utiliza assembleias, correspondências, ligações e seu site oficial (www.adurn.org.br) para localizar e informar os beneficiários. Os dados online são protegidos por três camadas de segurança. “O professor pode acessar com os dados pessoais dele. Ele pode acessar, inclusive, o valor”, garantiu Negrão.
Ele alertou para tentativas de golpe: “a gente faz a ligação telefônica, mas não pede dados bancários. Não entregue”. Os dados bancários só serão verificados presencialmente. A conta deve ser corrente, individual e vinculada ao CPF do beneficiário.
