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“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso, a chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o mandatário.O debate sobre a redução das horas trabalhadas ganhou força em novembro de 2024, quando a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.Com 234 assinaturas, acima das 171 necessárias para ser protocolada e abaixo das 308 que aprovariam o projeto, a PEC foi protocolada na Casa no dia 25 de fevereiro e está parada desde então.A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário. Na segunda-feira, 28, Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias”.Segundo a CNN, alas do Congresso acreditam que a matéria não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.O que muda?A medida viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, é permitido até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.A PEC propõe reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana, o chamado modelo 4×3.Onde é realidade?A jornada de trabalho reduzida já é realidade em alguns países. Na Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia as jornadas semanais geralmente variam entre 35 e 40 horas, conforme informou a auditora fiscal de trabalho Luciana Veloso Baruki à Exame. Portugal, Reino Unido e Bélgica também já reduziram as horas trabalhadas semanalmente.Na América Latina, o Chile é o país pioneiro no assunto. Uma lei de 2017 permite a semana de trabalho de quatro dias desde 2017, no entanto, é preciso haver um acordo entre empregadores e sindicatos que representem mais de 30% dos trabalhadores da empresa.Na Ásia o tema ainda é tabu. O continente é conhecido pelas jornadas extenuantes de trabalho. Na China e na Índia, por exemplo, são comuns as escalas de trabalho que superam as 9 horas diárias e apenas um dia de folga.No Japão, após casos de karoshi (morte por excesso de trabalho), o governo passou a discutir de forma mais séria medidas rígidas contra jornadas extensas que causam prejuízos à saúde.
