MPF cobra respostas sobre desaparecidos da rebelião de Alcaçuz

Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, foi palco de uma das mais brutais rebeliões da história do sistema penitenciário do Brasil. Durante 14 dias, as facções rivais, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime, protagonizaram uma série de confrontos sangrentos que resultaram em 26 detentos mortos, a maioria decapitados e esquartejados. Um número alarmante emerge sete anos depois da carnificina: além dos mortos, 27 presos desapareceram. Nesta terça (10), o Ministério Público Federal, através do procurador da República, Fernando Rocha, cobrou respostas sobre as pessoas desaparecidas à União e ao governo do Rio Grande do Norte.

O documento recomenda que ambos os entes adotem medidas urgentes para localizar os detentos desaparecidos desde a rebelião de Alcaçuz. Há a exigência de que o Estado crie um plano de ação para rebeliões, melhore os sistemas de registro dos presidiários e promova buscas e investigações detalhadas, além de usar tecnologias avançadas, como drones e câmeras de segurança, para prevenir novos desaparecimentos.

“No caso da rebelião de Alcaçuz, a omissão na apuração e identificação de presos desaparecidos durante e após o conflito é uma violação dos direitos humanos desses indivíduos e de suas famílias, que seguem sem respostas adequadas do Estado sobre o paradeiro de seus entes queridos, agravando o sofrimento e perpetuando a impunidade“, declarou Fernando Rocha.

A situação dos desaparecidos em Alcaçuz reflete um cenário crítico. Segundo o MPF, a ausência de medidas adequadas para garantir a segurança dos presos e, posteriormente, para localizar os desaparecidos, pode ser uma violação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, da qual o Brasil é signatário.

Caso a omissão persista, o procurador aponta que o Brasil pode estar sujeito a novas sanções e condenações internacionais, seja na esfera da Corte Interamericana, seja em outros fóruns de direitos humanos.

O documento emitido pelo MPF vai além da cobrança por respostas. Ele também indica outras medidas, como de reparação para as famílias, caso os detentos não sejam encontrados. Entre as principais recomendações, estão:

• Criação de um plano de resposta imediata a rebeliões: para evitar que episódios semelhantes ocorram.
• Registro eficaz de todas as movimentações dos presos: garantindo maior controle e segurança dentro das unidades prisionais.
• Mobilização de equipes especializadas para buscas: varreduras sistemáticas com apoio de tecnologias modernas como drones e câmeras.
• Investigações coordenadas com órgãos de segurança e de direitos humanos: para obtenção de informações e esclarecimento dos fatos.
• Contatos contínuos com as famílias dos desaparecidos: oferecendo apoio, transparência e informações sobre o andamento das investigações.

Além disso, o MPF exige que p governo mantenha um diálogo transparente com os familiares, fornecendo atualizações contínuas sobre os esforços de busca.

O caos vivido em Alcaçuz em 2017 não é um caso isolado. Ele reflete problemas estruturais do sistema prisional brasileiro, que incluem superlotação, rivalidade entre facções, e a falta de recursos para controlar e monitorar as penitenciárias. A ausência de controle no motim de Alcaçuz abriu espaço para que criminosos impusessem sua própria forma de justiça, resultando em execuções brutais e desaparecimentos que não foram esclarecidos.

Massacre que chocou o país

A rebelião em Alcaçuz, ocorrida em 2017, envolveu um confronto entre duas das facções mais violentas do Brasil. O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime travaram uma guerra sangrenta pela hegemonia do controle dentro do complexo prisional. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Rio Grande do Norte, já enfrentava uma série de problemas antes do motim, como superlotação e falta de infraestrutura, que contribuíram para a gravidade do conflito.

Durante 14 dias de violência, os presos ficaram praticamente sem controle. A segurança do presídio foi fragilizada, e os próprios detentos assumiram o domínio das celas e pátios. No final, 26 corpos foram encontrados em condições terríveis, mas a lista de mortos pode ser ainda maior, já que os desaparecimentos permanecem sem solução.

Após contatos realizados com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para obter um posicionamento sobre o caso, a Agência Saiba Mais não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Com o tempo passando, as famílias dos desaparecidos continuam sem respostas.

Rebelião de Alcaçuz em 2017: relembre as principais informações

• Data: Janeiro de 2017
• Duração: 14 dias
• Facções envolvidas: PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime
• Mortos confirmados: 26
• Desaparecidos: 27
• Violência extrema: Decapitações, esquartejamentos e corpos carbonizados
• Localização: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Nísia Floresta, RN

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