Terminais de Canela e Torres passam a ser administrados pelo governo federal Infraero, e não mais pelo Estado
Os aeroportos de Canela, na região das Hortênsias; e de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, passaram a ser operados pela Infraero. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de setembro. Os terminais eram operados pelo governo do Estado.
Além da operação, a Infraero ficará responsável pela administração e exploração dos terminais dois aeroportos. A companhia vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos realiza um período de transição, que deve ser concluída no prazo de até 120 dias contados da data de publicação das portarias, ou seja, até o dia 02 de janeiro do ano que vem.
Processo
Com a finalidade de debater a nova gestão, ocorreram reuniões com as duas comunidades. A primeira foi em Torres, nesta segunda-feira (09). Já na manhã desta terça (10) foi a vez de Canela.
O encontro contou com a participação do presidente da Infraero, Rogério Barzellay; secretário nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi; diretor da Secretaria Estadual de Turismo, Rafael de Oliveira; prefeito de Canela, Constantino Orsolin; e o secretário municipal de Turismo, Gilmar Ferreira; além de representantes da classe empresarial.
Segundo Barzellay, serão investidos cerca de R$ 7 milhões na reestruturação, em Canela. Ele salienta que o recebimento das outorgas faz parte do processo de retomada do movimento aéreo do Estado, por meio do desenvolvimento de sua aviação regional.
A Infraero vai habilitar os dois aeroportos para que as aéreas possam operar voos regulares, dentro da capacidade operacional dos aeroportos. Para isso, serão feitos investimentos na pista de pouso e decolagem, nas pistas de táxi, pátio de aeronaves, em equipamentos de auxílio à navegação aérea, no terminal de passageiros, nas cercas de proteção, entre outros.
A partir do recebimento das outorgas pela Infraero, em 15 dias o Aeroporto de Canela estará apto para operação com aeronaves de categoria 1B (Grand Caravan – até 9 passageiros), e o de Torres de categoria 2C (ATR-72 – até 72 passageiros). E em 45 dias após o início da gestão, Canela poderá receber aeronaves 2C (ATR-72 – até 72 passageiros), e Torres da categoria 3C (B737, A320 – média de 165 passageiros).
Infraestrutura
Em Canela, já ocorrem algumas intervenções tendo em vista proporcionar segurança operacional. A companhia vai investir na pista de pouso e decolagem, que deve ser alargada de 18m para 30m. Além disso, reparos nas pistas de táxi, pátio de aeronaves, em equipamentos de auxílio à navegação aérea, nos terminais de passageiros e cercas de proteção.
Outra possibilidade que está sendo avaliada pela Infraero, em Canela, é a implantação de balizamento para operação noturna. De acordo com Barzellay, trata-se de uma questão a ser discutida com a comunidade.
Operações comerciais
A Infraero vai habilitar os dois aeroportos para operar voos regulares, dentro da capacidade operacional de cada um. Conforme a portaria, a partir do recebimento das outorgas, em 15 dias, a Infraero já pode autorizar o Aeroporto de Canela a receber voos de aeronaves de categoria 1B (Grand Caravan – até nove passageiros).
Entretanto, as operações só devem ocorrer a partir do dia 20 de outubro. Esta é a previsão para que os reparos iniciais sejam concluídos. A Infraero também estima a ampliação da capacidade de receber voos de aeronaves 2C (ATR-72 – até 72 passageiros, até o fim de dezembro.
No caso de Torres, os prazos mínimos são 15 dias para aviões de categoria 2C (ATR-72 – até 72 passageiros) e de 45 para receber pousos e decolagens de aeronaves de categoria 3C (B737, A320 – média de 165 passageiros).
A Infraero atua na infraestrutura dos terminais, mas não diretamente nas relações de mercado com as companhias de aviação. As tratativas são feitas pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
Outros terminais
As duas outorgas são por tempo indeterminado. Há possibilidade de que a companhia assuma outros terminais, como os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. Eles estão sob a gestão do governo do Estado, que abriu edital para uma parceria público-privada (PPP), em julho, mas não recebeu propostas de interesse.
Outro terminal que pode ser repassado à Infraero é o de Vacaria. No dia 13 de junho, a unidade aeroportuária recebeu vistoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a possibilidade de ser uma alternativa ao fechamento do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Contudo o aeroporto não foi incluído no planejamento aeroviário nacional. O fato impede que seja passível de outorga pelo governo.
Fonte: Infraero e Portal Leouve
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