Setor jurídico empresarial orienta conformidades com saúde e segurança no trabalho

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As empresas têm a responsabilidade de cumprir as normas e legislações que garantem a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. A criação de uma cultura empresarial alinhada com práticas preventivas é essencial para promover o bem-estar dos colaboradores e, consequentemente, o sucesso da organização.

O setor jurídico desempenha um papel crucial na construção e manutenção dessa cultura de prevenção. O doutor Marcelo Dalanhol, sócio e coordenador da área de Direito do Trabalho da Fonsatti Advogados Associados, explica que “através da assessoria estratégica, treinamentos, implementação de políticas e monitoramento contínuo, o jurídico garante que a empresa esteja não apenas em conformidade com a legislação, mas também criando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para seus empregados”.

De acordo com Dalanhol, os gestores têm um papel fundamental na segurança no trabalho. Entretanto, quando agem com dolo ou culpa, desrespeitando ou não exigindo o cumprimento das normas de segurança, podem ser demitidos por justa causa e responsabilizados pela empresa pelos custos de reparação dos danos. Além disso, correm o risco de enfrentar consequências criminais.

Em casos de falhas ou acidentes, “as sanções vão desde multas administrativas, interrupção parcial ou total das atividades até adequação completa, indenizações decorrentes de possíveis danos que o colaborador atingido possa sofrer, que costumam ser pesadas. Em resumo, precaver-se e buscar adequação às normas sobre a questão em pauta sempre é o melhor caminho”, afirma o advogado.

INVESTIR EM SAÚDE E SEGURANÇA – Dalanhol destaca que a adoção de práticas que priorizam o bem-estar dos colaboradores vai além de evitar sanções legais. Ela demonstra um compromisso profundo com a responsabilidade social da empresa e evidencia que a organização valoriza suas pessoas, que são, sem dúvida, fundamentais para o êxito do negócio.

Investir na saúde e segurança dos colaboradores não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia inteligente para garantir um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo. Empresas que se preocupam com a integridade física e mental de seus funcionários tendem a colher os frutos de um clima organizacional saudável, além de estarem melhor posicionadas no mercado, com uma reputação sólida.

Da Redação

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