Depois de toda a campanha pela reabertura da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados S. A. (ANSA), no Paraná, com investimentos de aproximadamente R$1 bilhão e readmissão dos trabalhadores que haviam sido dispensados, nós aguardávamos a reabertura das FAFENs (de Camaçari, na Bahia; e de Laranjeiras, em Sergipe), com expectativa de abertura de novas vagas de trabalho nos dois estados, além do retorno dos colegas que foram transferidos compulsoriamente para outras regiões do país
Deyvid Bacelar – coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP)
“A retomada da produção de fertilizantes em solo nacional é um marco estratégico que demonstra o compromisso do governo com as demandas essenciais do país. Representa a Petrobras reassumindo seu papel como motor do desenvolvimento nacional e peça-chave no cumprimento do Plano Nacional de Fertilizantes”, defendeu o coordenador geral da FUP.ReincorporaçãoA volta da Petrobras ao setor de fertilizantes deve contribuir para o abastecimento interno do insumo, de acordo com o Plano Estratégico da Petrobras e o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) em curso. A reabertura das fábricas virá acompanhada pela geração de emprego e renda na região nordestina. Serão cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas. Este, inclusive, foi um dos principais focos da participação da FUP na Comissão Nacional de Fertilizantes (Confert) e no Grupo de Trabalho de Fertilizantes na Petrobras.“A presença da FUP no GT visou garantir a retomada da produção nacional de fertilizantes e o imediato retorno dos trabalhadores da Petrobras, antes lotados nestas plantas industriais e transferidos compulsoriamente – fato que desencadeou a maior crise de doença mental já registrada na companhia”, destacou o coordenador-geral da Federação, Deyvid Bacelar.
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Ainda de acordo com o dirigente sindical, que também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) do governo do presidente Lula, o parque industrial de fertilizantes, com a retomada da produção em quatro unidades (Fafen-BA, Fafen-SE, ANSA-PR e Fafen-MS), tem o potencial de gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos, garantindo postos de trabalho de qualidade e remuneração digna.Bacelar destacou ainda que, antes da eleição do presidente Lula, “o setor de fertilizantes foi totalmente desmantelado na Petrobras, deixando marcas profundas nos trabalhadores, muitos dos quais foram relocados para diferentes regiões do país. Alguns carregam traumas que impactaram suas vidas de forma irreversível”, lamentou, indicando que “a reconstrução exigirá um esforço coletivo sem precedentes, baseado na união e na determinação de todos os envolvidos”.Na Bahia, Deyvid Bacelar defende que a FAFEN seja plenamente reintegrada à Petrobras, com o término definitivo do contrato de arrendamento. “É fundamental garantir que os trabalhadores eventualmente contratados sejam tratados com dignidade, recebendo condições de trabalho justas e adequadas. É essencial que os erros cometidos por causa do arrendamento ocorrido em novembro de 2019 sirvam como lição, para que práticas prejudiciais não se repitam e o compromisso com a valorização dos trabalhadores seja, de fato, respeitado”, reiterou.Entenda o acordoO acordo entre as partes contempla a devolução com segurança das unidades à Petrobras. A FUP sempre defendeu o retorno imediato das fábricas, sob a exclusiva gestão da estatal. A Federação cobra da empresa a recomposição do efetivo próprio das plantas industriais, mediante a convocação de todo o cadastro de reserva do concurso público ainda vigente e a realização de novos concursos públicos.A participação da FUP no GT foi motivada também pela necessidade estratégica de redução da dependência das importações brasileiras de fertilizantes, de forma a atender a demanda doméstica e a ampla efetivação do PNF, ante a crise agravada pela guerra no leste europeu.Enquanto a produção nacional de fertilizantes tem sua retomada atrasada, os alimentos são diretamente impactados, pois, com a escassez do insumo e consequente alta dos preços, tanto o médio produtor quanto a agricultura familiar perdem em produtividade e capacidade de expandir e ofertar alimentos, com custos finais condizentes com o poder de compra do consumidor brasileiro.O advogado Celson Ricardo, do escritório Oliveira’s Advogados, que representa a FUP nas questões relativas a fertilizantes, destaca que “a solução negociada entre as partes deverá resultar no encerramento de todas as controvérsias jurisdicionais, como é próprio dos procedimentos desta natureza, conforme regra aperfeiçoada sob o escrutínio do Conselho Nacional de Justiça”. Em seu entender, o acordo foi o melhor caminho para “o respeito de princípios da ética e da probidade administrativa, preservação da Petrobrúsio, efetiva garantia de postos de emprego, maior ganho fiscal para o poder público e mais oferta interna de fertilizantes”.Para Bacelar, o crime de lesa pátria cometido pela Operação Lava Jato, que quase quebrou a espinha dorsal da Petrobras, maior empresa do Brasil, entre 2016 e 2022, fez com que milhares de trabalhadores e trabalhadoras perdessem seus postos de trabalho em diversas regiões do País. “Para dar continuidade ao desmonte da Petrobras orquestrado pela extrema direita e pelo juiz que sonhava ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo anterior, em 2019, decidiu abandonar o setor de fertilizantes, que era considerado estratégico e essencial para a produção de alimentos no Brasil. Nós, sindicalistas, montamos trincheiras nas cidades de Camaçari, na Bahia, e em Laranjeiras, no estado de Sergipe, para evitar que as fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) fossem arrendadas para a iniciativa privada. No entanto, em novembro de 2019, na calada da noite, a Petrobras fechou um contrato de arrendamento com a Unigel”, escreveu Bacelar, em artigo publicado no jornal A TARDE, em Salvador.Bacelar lembrou ainda que, desde então, os prejuízos e riscos dessa decisão foram imensos para o país e para a classe trabalhadora. “Para a Unigel, o negócio foi no mínimo fabuloso, pois passou a ter lucros exorbitantes girando em torno de R$1 bilhão. Não fosse o bastante, quando o presidente Lula foi eleito no dia 30 de outubro de 2022, essa mesma empresa iniciou movimento para desgastar o governo brasileiro, forçando o aumento da importação de fertilizantes nitrogenados, inviabilizando a cadeia produtiva de alimentos, dificultando a vida do agronegócio. Os trabalhadores sofreram com um ambiente de insegurança e imprevisibilidade”.Para os próximos anos, segundo Bacelar, o potencial de investimento é da ordem de R$ 400 milhões para cada fábrica. A retomada destas operações tem um potencial de geração de 1500 empregos diretos, afora a potencial dinamização da cadeia de suprimentos que voltará a girar, demandando uma série de bens (produtos químicos, combustíveis, entre outros) e multiforme prestação de serviços (manutenção, alimentação, transporte, de pessoas e de produtos, entre outros)”.
