Em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), denominada “Sem Desconto”, foi revelado um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou em prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo por determinação judicial em 23 de abril de 2025.
O esquema envolvia descontos indevidos em aposentadorias e pensões, realizados por entidades associativas sem autorização dos beneficiários. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, muitas dessas entidades não possuíam estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam, e utilizavam falsificação de assinaturas e outros artifícios para simular a autorização dos descontos.
A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária, em 13 estados e no Distrito Federal. Entre os alvos estavam também o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, e outras cinco pessoas.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os aposentados foram “vítimas fáceis” desse esquema, ressaltando a gravidade das fraudes cometidas contra uma população vulnerável.
As investigações continuam em andamento, e os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O governo federal anunciou medidas para reforçar os mecanismos de controle e transparência no INSS, visando evitar que fraudes como essa voltem a ocorrer.
COMO O ESQUEMA DO INSS FOI DESCOBERTO
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
Segundo a investigação, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
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