O presidente Lula (PT) demitiu nesta quarta-feira 23, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, horas após a deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A operação investiga um esquema que teria descontado ilegalmente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 por meio de cobranças de mensalidades associativas não autorizadas. Mais cedo, a Justiça Federal havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e outros cinco servidores, conforme a Agência Brasil.
O governo federal anunciou a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança direta nos benefícios do INSS. “Estamos adotando todas as medidas para proteger os direitos dos aposentados”, afirmou fonte do Planalto. A CGU e o Ministério da Previdência Social devem anunciar novas regras para evitar fraudes no sistema.
A Operação Sem Desconto cumpre 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal. As investigações apontam que as cobranças irregulares eram feitas por organizações da sociedade civil sem autorização dos beneficiários. O valor desviado equivale a cerca de 10% do déficit anual da Previdência Social.
